Estudo de impacto ambiental volume 2 ir2 rt re1 cn 42 maio/89 estudo de impacto ambiental




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CENTRAIS ELÉTRICAS DO SUL DO BRASIL S.A.

USINA HIDRELÉTRICA ITÁ



ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL



VOLUME 2
IR2 - RT - RE1 - CN - 42

MAIO/89


ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL



VOLUME 2
IR2 - RT - RE1 - CN - 42
MAIO/89

ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - EIA UHE ITÁ


SUMÁRIO

VOLUME 1

1) INTRODUÇÃO

2) CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO

3) LEGISLAÇÃO AMBIENTAL

4) PLANOS E PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS

5) ENFOQUE METODOLÓGICO

6) ANALISE DE ALTERNATIVAS


VOLUME 2

7) DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
VOLUME 3

8) AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
VOLUME 4

9) PROGRAMAS AMBIENTAIS

10) QUADROS PROSPECTIVOS

11) CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES

ANEXOS

I. ANEXOS TÉCNICOS, BIBLIOGRAFIA E EQUIPE TÉCNICA

II. DESENHOS (A-1)

III. SÍNTESE ARQUEOLÓGICA DA UHE ITÁ

IV. DIRETRIZES DOS PROGRAMAS DE REMANEJAMENTO DAS POPULAÇÕES

URBANA E RURAL, ATAS DE REUNIÃO

VOLUME 2

SUMÁRIO


7. DIAGNÓSTICO AMBIENTAL 7.01

7.1 Áreas de Estudo 7.01

7.2 Histórico da Ocupação 7.04

7.3 O Quadro Atual 7.08


7.4 A Dinâmica Ambiental 7.10

7.4.1 A Paisagem Resultante 7.10

7.4.2 O Embasamento Físico 7.15

7.4.3 O Componente Antrópico 7.21


7.5 Meio Físico – Biótico 7.25

7.5.1 O Bio-Geoambiente 7.25

7.5.2 Aspectos Climáticos 7.29

7.5.3 Aspectos Geológicos 7.41

7.5.4 Os Solos e sua Potencialidade Agrícola 7.47

7.5.5 Aspectos Geomorfológicos 7.51

7.5.6 Dinâmica do Meio Físico 7.56

7.5.7 Biota Natural 7.65

7.5.8 O Rio Uruguai e seus Afluentes 7.105

7.5.9 Unidades de Conservação 7.168


7.6 A Organização Sócio-Econômica e Físico-Territorial 7.172

7.6.1 Estruturação Espacial 7.172

7.6.2 Organização da Produção 7.204

7.6.3 Aspectos Populacionais 7.236

7.6.4 Condições de Vida da População 7.247
7.7 O Patrimônio Histórico-Cultural, Paisagística e Arqueológico 7.274

7.8 Organização Administrativa e Institucional 7.287

7.8.1 Organização Administrativa e Institucional com

Interferência Regional 7.287

7.8.2 Finanças Públicas e Organização Administrativa Municipal 7.304

7 – DIAGNÓSTICO AMBIENTAL

Este capítulo tem por objetivo caracterizar a região onde se insere a UHE Itá em seus aspectos físicos, bióticos e sócio-econômicos, de modo a formar um quadro de situação regional onde se identifiquem as relações existentes entre os vários subsistemas que compõem o meio ambiente, consubstanciando um referencial para as etapas posteriores de estudo.
O diagnóstico não se limita à descrição das características da região. Além da sistematização e análise de dados e informações obtidos em todos os levantamentos efetuados, foi dada ênfase à compreensão da dinâmica ambiental da região, isto é, a forma como ocorrem as inter-relações entre os elementos naturais antrópicos, fatores que conduzem o processo de apropriação do espaço regional.
Nesse sentido, o item 7.4 – Dinâmica Ambiental – contempla o esforço de interpretação e síntese acima mencionado, onde se dá ênfase à natureza das relações do homem com o ambiente natural, isto é, à dinâmica sócio-econômica frente à capacidade de suporte, às potencialidades e às restrições do ambiente natural, evidenciando os principais conflitos e a paisagem resultante. Os itens posteriores detalham aspectos específicos, apresentam os dados e as análises setoriais que subsidiaram o processo da compreensão da dinâmica ambiental. Destacam-se os itens referentes à biota natural e à qualidade das águas, que apresentam resultados de levantamentos desenvolvidos especificamente para este estudo.
Completam, ainda este capitulo, a definição das áreas de estudo, um histórico da ocupação da região a uma síntese do estágio atual das ações já desencadeadas pelo empreendimento.

7.1 – Áreas de Estudo

Para os estudos de impacto ambiental, a porção territorial de interesse é a denominada Área de Influência (AI), definida como a área que terá seus componentes ambientais, de alguma forma, alterados pelo empreendimento, ou, por outro lado estes afetam de forma significativa sua própria construção e operação. A parcela da AI sujeita a intervenções diretas do empreendimento (inundações, instalação de vilas, canteiros, etc.) denomina-se área de influência direta ou Área Diretamente afetada (ADA). A aplicação destas definições gerais aos casos específicos de cada empreendimento deve incorporar, no entanto, as peculiaridades de cada caso e da região.

7.01


Assim sendo, quanto ao meio físico-biótico, a área da influência da UHE Itá foi definida como sendo a bacia hidrográfica do rio Uruguai no trecho a montanha da área de implantação da UHE Ita (Volta do Uvá) até o eixo do futuro aproveitamento de Machadinho. A porção de montante desta bacia da drenagem direta do futuro reservatório de Itá não sofrerá influência do empreendimento, embora suas características devam ser consideradas quanto aos aspectos que possam afetar o novo sistema hídrico a ser formado. Por fim, a porção de jusante sofrerá a influência das alterações no regime hídrico do rio, acrescendo-se, portanto, à AI descrita, uma Faixa marginal com extensão de 5km à jusante do local da barragem. Esta área de influência totaliza cerca de 9.000km2.
Com relação aos aspectos sócio-econômicos, a unidade territorial de interesse é o município. Considera-se que os nove municípios que terão parte de seus territórios ocupados pelo futuro reservatório, em Santa Catarina (Ita, Concórdia, Peritiba, Ipira e Piratuba) e no Rio Grande do Sul (Aratiba, Mariano Moro, Severiano de Almeida e Marcelino Ramos) compõem a região sobre a qual incidirão os impactos da natureza econômica, social, cultural e político-adiministrativa, totalizando aproximadamente 2.770km2.
Além destes municípios , a área de influência do meio sócio-econômico abrange os núcleos urbanos que exercem atração sobre a área de estudo, isto é, Erechim, na porção gaúcha, Joaçaba e Seara, no lado catarinense.
Assim. a Área de Influência da UHE Itá foi definida como a envoltória das duas regiões acima referida, conforme a Figura 7.1.1. e o Des. IR2-RE1-47, na escala 1:250.000, em volume anexo.
A Área Diretamente Afetada – *ADA – f'oi estabelecida em função de critérios ecológicos e sócio-econômicos e inclui a área a ser alagada e uma faixa marginal das vertentes diretamente voltadas para os vales atingidos, envolvendo as propriedades parcial ou totalmente afetadas e toda a área de intervenção das obras de engenharia e sua influência direta. Totalizando cerca de 7 80 km2 de área, está contida totalmente na AI, e encontra-se delimitada na Figura 7.1.1. e no Des. IR2-REI-48.
Cumpre ressaltar que esta definição da Área de Influencia (AI) e Área Diretamente Afetada (ADA) levou em consideração as diretrizes do Departamento de Meio Ambiente do Rio Grande do Sul – DMA, estabelecidas em reuniões realizadas em Porto Alegre, em 11/12/1986 e 22/01/1987.

7.0.2



7.2 Histórico da Ocupação

A região meridional do Brasil, até o século XVII, era área de andanças e deslocamentos de nações tupi-guaranis do litoral para o centro – e Jê-xokleng ou kaigang, do centro para a porção oeste. Os não indígenas chagaram na região a partir de São Vicente e São Paulo, no século XVII,instalando-se no litoral catarinense.


A esta população juntaram-se, no século seguinte, os imigrantes açorianos, que se dedicavam à agricultura. Ainda no século XVIII. o planalto catarinense recebeu habitantes oriundos dos criadores de gado paulistas que penetraram através do sudoeste paranaense. Esta população, composta de mestiços – mamelucos e cafuzos –, que aumentou em numero, devido à miscigenação entre si e com os indígenas, formou os futuros "caboclos”.
Até a metade do século XIX, não houve contatos entre a população vicentina-açoriana de economia agrícola do litoral e a população paulista-mestiça de economia pecuária e a extrativa (erva-mata) do planalto.
No começo deste século, iniciou-se a construção da estrada – de - Ferro São Paulo – Rio Grande do Sul. pela Brazil Railway Company, que recebeu como pagamento 15 km ao longo de cada margem da ferrovia. Para se apropriar destas terras, a empresa, expulsou, os passageiros que nela viviam, recrudescendo ainda mais o problema social desta região, alvo de disputas políticas quanto ao seu domínio pelos Estados de Santa Catarina e Paraná.
O resultado desse processo. Foi um movimento messiânico que se tornou conhecido como a Guerra do Contestado. Este movimento ocorreu na década de dez e envolveu milhares de pessoas, fundamentalmente caboclos da região, somente sendo sufocado após violentas repressões das forças oficiais e teve como palco a região hoje correspondente às microrregiões homogêneas de Campos de Lages, Campo de Curitibanos, Colonial do Rio do Peixe, Colonial de Erechim, Colonial do Oeste Catarinense e Planalto da Canoinhas.
Tal movimento é considerado como um marco histórico de extrema importância no processo de evolução e da estrutura sócio-econômica da região, onde eclodiu na forma de luta armada.
Resolvida a questão do Contestado, com o fim do movimento e a assinatura do acordo em 1917, pelo qual a região torna-se parte de Santa Catarina, intensifica-se o processo de colonização na área por empresas privadas que introduziram, principalmente, colonos de origem italiana e alemã e, em menor escala, polonesa e russa.
7.04

É a fase da colonização induzida e dirigida, com a participação dos governos brasileiro, alemão e italiano, no sentido de direcionar e dinamizar essa migração.


Parte dos colonos europeus foi diretamente para o alto Uruguai, sendo que alguns escolheram seus lotes em mapas da região, antes mesmo de chegarem ao Brasil. No entanto, a maioria das famílias foi assentada primeiramente no Rio Grande do Sul mas hoje denominadas “colônias velhas”.
Com esgotamento dessas terras, quinze ou vinte anos depois e com o crescimento das famílias, formou-se novo fluxo migratório, desta vez interno, da "colônia velha” para a ”colônia nova" em terras no Oeste dos dois Estados. Assim, onde existia uma pequena e esparsa exploração de madeira e erva-mate, proliferaram pequenas propriedades policultura, baseadas na mão-de-obra familiar e pouco voltadas para o mercado. É a colonização através do processo da minifundização.
Nesta fase, o povoamento das áreas para exploração agrícola se fez à base do lote colonial – origem de pequena propriedade agrícola, característica básica da região. Em 1916, a Empresa colonizadora Luce, Rosa & Cia. Ltda. inicia a formação de colônias em áreas que hoje constituem os municípios de Marcelino Ramos, Severiano de Almeida, Aratiba e Mariano Moro, além de promover a ocupação inicial das terras hoje formadoras do atual município de Ita.
Na região atualmente ocupada por Concórdia, Ipira, Piratuba e Peritiba, o processo de colonização iniciou-se em 1922, a partir do contrato assinado entre o governo catarinense e a Brazil Development Company, que se comprometeu a colonizar as terras em 15 anos, a contar de 1932. Para tanto, foi contratada em 1925 a “Mosele, Eberle, Ahrons & Cia", com escritório em Marcelino Ramos, para atuar na formação da base territorial dos municípios catarinenses citados.
O processo de colonização, desenvolvido em ambas as regiões, obedecia ao padrão de lotes coloniais, conforme já mencionado, baseado no critério da facilidade da comunicação e de circulação, segundo as condições topográficas do terreno.
Em sua maior parte os lotes tinham forma irregular e área padronizada em 10 ou 12 alqueires (24,2 ha e 29 ha respectivamente), onde eram utilizadas técnicas agrícolas de uso intensivo de terra e.exploração baseada no trabalho familiar (Fig. 7.2.1).
Os loteamentos (conhecidos como linhas) tinham como limite as estradas, geralmente seguindo uma curva de nível, no fundo dos vales ou no alto dos espigões.

7.05


Nestas propriedades, as áreas mais próximas às divisas principais, menos acidentadas e contíguas às picadas ou estradas, foram escolhidas para a localização das benfeitorias – casa, paiol. Chiqueiro, galinheiro, etc. O pequeno tamanho dos lotes e por conseguinte, a proximidade entre ales,facilitaram o surgimento de uma seqüência de edificações (Fig.7.2.1) que deu origem a pequenas aglomerações cuja consolidação se deu com o surgimento da igreja, da escola e da venda, chegando algumas delas, a se tornarem núcleos urbanos.
Neste contexto, a estrada-de-ferro Brazil Railway Company cumpriu importante papel no processo de ocupação das áreas para exploração agrícola,pois o seu traçado também orientou a formação da rede urbana regional.
Marcelino Ramos é um exemplo desse processo na década de dez foram concluídos os trabalhos da estação sede do Alto-Uruguai, vindo a se constituir no povoado de Marcelino Ramos. Em 1914, inicia-se a implantação do loteamento urbano e, em 1918, passa a condição de terceiro distrito de Erechim, atual município de Getúlio Vargas, cumprindo um importante papel enquanto centro comercial da região, como porta de entrada no Rio Grande do Sul a partir da ferrovia. Em 1921, contava com cerca de 100 edificações e uma população, aproximada, de 600 habitantes.
Ainda na década de vinte chegaram os primeiros missionários de nossa Senhora da Salete, que instalaram no povoado a Escola Apostólica dos Missionários da Salete atraindo estudantes de toda a região e mesmo de outros Estados, como Paraná e São - Paulo.
Posteriormente, é instalado na localidade o serviço semipublico de água e, na década de trinta, e serviço de limpeza publica e domiciliar de lixo. Todos esses serviços são indicadores do significado urbano que tinha Marcelino Ramos na região, no momento em que todos os demais municípios em estudo encontravam-se em processo inicial de ocupação.
Mas essa função urbana Passa a perder importância regional a partir de meados deste século,com o crescente esvaziamento da função econômica da ferrovia. No início da década de oitenta, foi desativado o transporte ferroviário de passageiros e, atualmente a estrada-de-Ferro limita-se ao eventual transporte de cargas.

Embora com menor expressão, outras localidades exerceram importante papel na origem das cidades da região, merecendo destaque os atuais distritos de Volta Grande (Concórdia) e Uruguai (Piratuba) que também tiveram sua história marcada pela influência da estrada-de-ferro.


Em linhas gerais, este foi o processo inicial de ocupação de área, sendo que algumas características atuais são reflexos diretos dele.

7.07


Assim, a origem étnica dos habitantes é de descendentes de imigrantes italianos,alemães, poloneses, austríacos e, em menor escala, gaúchos; a estrutura fundiária marcada pela presença da pequena propriedade; o sistema de produção agropecuária policultura e baseada na mão-de-obra familiar. Sobre essa base original, instalou-se, em 1940, Firmou-se a agroindústria transformadora de carne avícola e suína, representada pelas empresas Sadia, Perdigão, Chapecó e Seara. Desenvolvendo e sistema de integração do produtor com a indústria, acampando quase todo o mercado de Suínos e aves, a agroindústria dinamizou a economia local, promovendo uma melhoria na produção e produtividade da suinocultura.
O resultado do processo de ocupação e produção gerou uma paisagem diversificada com uso do solo acentuadamente ”heterogênea” em pequena escala e paradoxalmente homogênea no conjunto.

7.3. O Quadro Atual


Conforme explicitado no capítulo 5 o estilo de atuação do setor elétrico na década de 1970, aliado às diversas postergações da data de inicio das obras da UHE Itá, acabou por resultar na criação de movimentos contestatórios à sua implantação
Com a retomada do crescimento econômico do país, em meados da, década de 1980, e a necessidade de se ampliar a um só tempo os investimentos em geração e transmissão/distribuição de energia elétrica, o aproveitamento de Itá passou a ser prioritário na sua construção. A sua viabilização, entretanto não estava mais condicionada aos fatores técnico-econômico-financeiros, mas sim à retomada das negociações com as comunidades e à elaboração e implantação de programas que possibilitassem a viabilização sócio-política e ambiental da UHE ltá.
Com este objetivo, a Eletrosul passou então a atuar na região e formalizou, a partir de 1981, os instrumentos legais e institucionais necessários á relocação da sede municipal de Itá, a ser totalmente alagada com a formação do reservatório
Para tanto foi criado o GORI-Grupo Operacional para Relocação de Itá, formado pela prefeitura municipal de Itá, ELETROSUL, governo do estado de Santa Catarina, representado pelo seu Gabinete de planejamento e coordenação geral – GAPLAN e pela Superintendência do Desenvolvimento da Região Sul – SUDESUL. Este grupo destina-se a estabelecer as bases e condições de mútua colaboração para operacionalização de processo.
A nova sede municipal de Itá, implantada em sítio topograficamente diferenciado do anterior, mas cujo projeto das edificações levou em considerações as especificidades da população, encontra-se em fase final da relocação, já tendo se iniciado a transferência das primeiras famílias.

7.08


Posteriormente, em 1987, a ELETROSUL, consolidou os critérios referentes aos processos .de remanejamento das populações residentes nos núcleos populacionais ("Modelo de Relocação" em volume anexo).
Para a relocação dos núcleos de apoio atingidos, a ELETROSUL instituiu um processo participativo que inclui reuniões com as prefeituras municipais e as comunidades afetadas, onde são apresentadas e discutidas as propostas de relocação dos núcleos, bem como de rearticulação de seus sistemas de infra-estrutura.
Estas reuniões já foram realizadas com todas as prefeituras e comunidades atingidas pela UHE Itá, devendo iniciar-se em breve as negociações para a escolha do sítio.
Para aqueles núcleos indiretamente afetados, a ELETROSUL já iniciou os estudos para avaliação da sua futura situação face à perda de áreas produtivas e conseqüente expulsão da população a eles vinculada.
No que se refere ao meio rural, a ELETROSUL firmou, em outubro de 1987, um acordo com a CRAB envolvendo as principais diretrizes e os cronogramas a serem cumpridos no Programa de Remanejamento da População Rural Atingida.
Em atendimento ao estabelecido no citado acordo, a ELETROSUL desenvolveu, ainda em 1987 e através de um Grupo de Trabalho composto por seus técnicos e membros da CRAB, o documento "Diretrizes e Critérios para Planos e Projetos de Reassentamentos Rurais de Atingidas pelas Usinas Hidrelétricas de Itá e Machadinho" (volume anexo).
A ELETROSUL adquiriu cerca de 5.000ha de terras para reassentamento rural, distribuídos em 4 áreas nos Estados do Paraná e Santa Catarina, sendo que as Glebas de Marmeleiro (PR) e Campo Erê (SC) encontram-se em início de implantação dos projetos. A concessionária negociou também 560 propriedades rurais da área de UHE Itá.
Para as propriedades rurais, no escopo do Projeto de Reorganização das áreas Remanescentes, estão sendo realizados estudos visando identificação daquelas que apresentam remanescente viável sócio-economicamente. Estes estudos já foram realizados em 703 propriedades, resultando na indicação das áreas inadequadas ao parcelamento e sua destinação para outros usos, e na reorganização fundiária com identificação de novos lotes para reassentamento.
Para as propriedades cujo remanescente permanece viável sócio-economicamente, estão sendo estudadas as alternativas para relocação de seus acessos.

7.09


Finalmente, no que se refere ao Programa de Recomposição e Melhoria dos Sistemas de Infra-Estrutura, a ELETROSUL estabeleceu convênios com a DAER (RS), DER (SC), DNER e RFFSA.
A nível regional, encontram-se concluídos os projetos referentes às seguintes vias de acesso à obras BR-153; SC-461; SC-462; RS-420; RS-491, RS-126 e RFFSA-153; sendo que o acesso à obra (Itá-005) encontra-se em execução, estando 70% concluídos.

7.4 A Dinâmica Ambiental
7.4.1 - A Paisagem Resultante
A avaliação da dinâmica ambiental, a partir da paisagem, procura estabelecer as bases para um diagnóstico integrado, considerando como a atividade humana transformou o equilíbrio natural num.novo tipo de equilíbrio, onde o homem intervém com continuidade, introduzindo-se diretamente no ciclo dos eventos geográficos, biológicos e ecológicos.
Vale explicitar que o conceito de "paisagem" não é apenas o da vista panorâmica e bucólica. Paisagem é a súmula dos elementos dominados pela vista, constituídos pelos elementos naturais (relevo, hidrografia, vegetação, componente climático, etc.) e pelos elementos antrópicos (núcleos urbanos, edificações rurais, sistema viário, plantios e culturas, etc).
A avaliação destes atributos pode ser considerada quanto à harmonia que os diferentes elementos guardam entre si, e que se traduz no maior ou menor equilíbrio entre os fatores envolvidos, tanto da natureza como do homem.
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