Assessoria da segunda seçÃo especializada cível 21ª sessão ordinária pauta de julgamento dia: 09/dezembro/2015 a ter início às 09: 00h




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ESTADO DA PARAÍBA

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA



ASSESSORIA DA SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL

21ª SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DE JULGAMENTO
Dia: 09/DEZEMBRO/2015 A ter início às 09:00h



PROCESSO JUDICIAL ELETRÕNICO
RELATORA: EXMA. SRª. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
01) Mandado de Segurança nº 080.1935-29-2015.815.0000

Impetrante: José de Albuquerque Chaves(Advª: Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva)

Impetrado: Exmo Senhor Presidenteda PB-PREV- Paraíba Previdência (Advª: Emanuella Maria de Almeida Medeiros).

COTA NA SESSÃO DO DIA 11.11.2015:“ADIADO FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA”

COTA NA SESSÃO DO DIA 25.11.2015:“ADIADO POR INDICAÇÃO DA RELATORA”
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA
02) Mandado de Segurança nº 080.2287-84-2015.815.0000

Impetrante: Antonio Franco do Nascimento(Adv: Enio Silva Nascimento)

Impetrado: Exmo Senhor Presidenteda PB-PREV- Paraíba Previdência (Adv: Jovelino Carolino Delgado Neto).

COTA NA SESSÃO DO DIA 25.11.2015: ADIADO FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA
03) Mandado de Segurança nº 080.1217-32-2015.815.0000

Impetrante: Josimar Silva dos Santos(Adv: Enio Silva Nascimento)

Impetrado: Exmo Senhor Presidenteda PB-PREV- Paraíba Previdência (Adv: Renan Ramos Regis).

COTA NA SESSÃO DO DIA 25.11.2015: ADIADO FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA
04) Mandado de Segurança nº 080.2265-26-2015.815.0000

Impetrante: Rivaldo Tomaz Barros(Adv: Enio Silva Nascimento)

Impetrado: Exmo Senhor Presidenteda PB-PREV- Paraíba Previdência (Adv: Jovelino Carolino Delgado Neto).

COTA NA SESSÃO DO DIA 25.11.2015: ADIADO FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”


RELATORA: EXMA. SRª. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
05) Mandado de Segurança nº 080.0855-30-2015.815.0000

Impetrante: Eduardo Morais do Nascimento(Adv: Enio Silva Nascimento)

Impetrado: Exmo Senhor Presidenteda PB-PREV- Paraíba Previdência (Adv: Renan Ramos Regis).

ESTADO DA PARAÍBA

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA



ASSESSORIA DA SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL

21ª SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DE JULGAMENTO
Dia: 09/DEZEMBRO/2015 A ter início às 09:00h



PROCESSOS FISICOS:



RELATOR: EXMO. SR. DES.SAULO HENRIQUES SÁ E BENEVIDES


01º Mandado de Segurança nº 0001537.18.2015.815.0000-

Impetrante: Jonas Simões de Araújo (Adv: Denyson Fabião de Araújo).

Impetrado:Exmo Senhor Presidente da PBPREV Paraíba Previdência.(Advs.Daniel Guedes de Araújo).

COTA NA SESSÃO DO DIA 11.11.2015“ APÓS O VOTO DO RELATOR QUE REJEITAVA A PREJUDICIAL DE DECADÊNCIA, NO MÉRITO, CONCEDIA PARCIALMENTE A SEGURANÇA, PEDIU VISTA ANTECIPADA O DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. OS DEMAIS AGUARDAM.”

COTA NA SESSÃO DO DIA 25.11.2015“ ADIADO FACE AS FÉRIAS DO AUTOR DE PEDIDO DE VISTA DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ”

RELATORA: EXMA. SRª. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
02º Mandado de Segurança nº 000.2493.34.2015.815.0000.

Impetrante: Helio Emidio de Souza(Advª. Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva e Andrea Henrique de Sousa e Silva).

Impetrado: Exmo Senhor Presidente da PB-PREV Paraíba Previdência.(Advs.Emanuella De Almeida Medeiros e Manuel de Almeida Lima).

COTA NA SESSÃO DO DIA 25.11.2015 “ ADIADO POR INDICAÇÃO DA RELATORA”.
RELATORA: EXMA. SRª. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
03º Mandado de Segurança nº 000.2513.25.2015.815.0000.

Impetrante: Maria do Desterro Ramalho Valeriano(Advª. Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva e Andrea Henrique de Sousa e Silva).

Impetrado: Exmo Senhor Presidente da PB-PREV Paraíba Previdência.(Advs.Emanuella De Almeida Medeiros e Manuel de Almeida Lima).

COTA NA SESSÃO DO DIA 25.11.2015 “ ADIADO POR INDICAÇÃO DA RELATORA”.
RELATORA: EXMA. SRª. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES

REVISOR: EXMO.SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
04º - Ação Rescisória nº 022.4067.28.1998.815.0000.

Autor: Eurico Santiago de Souza Rangel(Adv. Daniel de Oliveira Rocha )

Reu: AGROPECUÁRIA VALE DO JACUÍPE LTDA .(Adv. Eliah Duarte e Gustavo Ramiro)

COTA NA SESSÃO DO DIA 11.11.2015 “ ADIADO FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA”.

COTA NA SESSÃO DO DIA 25.11.2015 “ ADIADO FACE AS FÉRIAS DO REVISOR”



RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA


05º Embargos de Declaração nº 2011.795.87.2014.815.0000.

Embargantes: Abdenago Batista Pereira Junior e Maria do Rosario Barros de Carvalho (Advª. Conceição de Maria Honorio Silva e Outra ).

Embargada:Maria de Lourdes Martins Pessoa e Roberto Porfirio Pessoa(Adv: Maria de Lourdes Henrique de Araújo).

COTA NA SESSÃO DO DIA 25.11.2015: ADIADO FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”


RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA


06º Embargos de Declaração nº 2002.458.11.2013.815.0000.

Embargante: Linezio da Costa Meira(Adv. Josué Guedes Barbosa Neto).

Embargado:Exmo Senhor Presidente da Paraíba Previdência PB-PREV(Adv.Agostinho Camilo Barbosa).

COTA NA SESSÃO DO DIA 25.11.2015: ADIADO FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA


07º Mandado de Segurança nº 0002435.31.2015.815.0000.

Impetrante: Edgard Alves de Azevedo(Advª. Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva e Andrea Henrique de Sousa e Silva).

Impetrado:Exmo Senhor Presidente da Paraíba Previdência PB-PREV(Adv.Daniel Guedes de Araújo).

COTA NA SESSÃO DO DIA 25.11.2015: ADIADO FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”
RELATOR: EXMO. SR.DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO(JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ).

08º Agravo Interno nº 000.1676.67.2015.815.0000-

Agravante: Estado da Paraíba por sua Procuradora Maria Clara Lujan

Agravada: Iolanda de Sousa Ferreira( Adv. Aleksandro de Almeida Cavalcante)


RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA


09º Agravo Interno nº 000.4476.44.2010.815.0000.

Agravante: Maria Lourdes dos Santos (Advs. Odilon de Lima Fernandes e Susana Lucia Fernandes).

Agravada:Maria de Fátima Bezerra de Lima (Defensores Públicos: Manfredo Estevam Rosenstock e Dirdeu Abimael de Souza Lima)

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA


10º Mandado de Segurança nº 000.2288.05.2015.815.0000.

Impetrante: Felipe Franca de Lima (Adv: Felipe Franca de Lima e Outro).

Impetrado::Exmo Senhor Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Paraíba

RELATORA: EXMA. SRª. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
11º Mandado de Segurança nº 000.2441.38.2015.815.0000.

Impetrante: Jader Machado de Lira (Advª. Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva ).

Impetrado: Exmo Senhor Presidente da PB-PREV Paraíba Previdência.(Advs.Emanuella De Almeida Medeiros e Manuel de Almeida Lima).

RELATOR: EXMO. SR. DES.SAULO HENRIQUES SÁ E BENEVIDES


12º Mandado de Segurança nº 0000.278.85.2015.815.0000-

Impetrante: Aldo Barreto do Carmo e Outros (Advª. Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva e Andrea Henrique de Sousa e Silva)..

Impetrado:Exmo Senhor Presidente da PBPREV Paraíba Previdência.(Adv.Agostinho Camilo Barbosa Candido).

Interessado: Estado da Paraíba por sua Procurador Paulo Barbosa de Almeida Filho.

RELATOR: EXMO. SR. DES.SAULO HENRIQUES SÁ E BENEVIDES


13º Mandado de Segurança nº 2012.919.08.2014.815.0000-

Impetrante: Antonio Francisco da Silva Filho (Advs. Manoel Sales Sobrinho e Wilma Sales Dore)..

Impetrado:Exmo Senhor Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Paraíba

Interessado: Estado da Paraíba por seu Procurador Renan Vasconcelos Neves

RELATOR: EXMO. SR. DES.SAULO HENRIQUES SÁ E BENEVIDES


14º Mandado de Segurança nº 000.2511.55.2015.815.0000-

Impetrante: Moisés Vieira de Almeida (Advsª. Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva e Andrea Henrique de Sousa e Silva)..

Impetrado::Exmo Senhor Presidente da PBPREV Paraíba Previdência.(Adv.Daniel Guedes de Araújo)

RELATOR: EXMO. SR. DES.SAULO HENRIQUES SÁ E BENEVIDES


15º Mandado de Segurança nº 0000.302.16.2015.815.0000-

Impetrante: Antonio Galdino da Silva Filho e Luiz Inácio Menezes (Advsª. Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva e Andrea Henrique de Sousa e Silva)..

Impetrado:Exmo Senhor Presidente da PBPREV Paraíba Previdência.Adv.Agostinho Camilo Barbosa Candido).
RELATOR:EXMO.SR. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA(JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO)
16º -Mandado de Segurança nº 000.2498.56.2005.815.0000.

Impetrante: Libercy dos Santos Silva (Advsª:(Advsª. Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva e Andrea Henrique de Sousa e Silva)..

Impetrado:Exmo Senhor Presidente da PBPREV Paraíba Previdência.Adv.Daniel Guedes de Araújo).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA

REVISOR: EXMO.SR. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA(JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO)
17º - Ação Rescisória nº 010.1155.82.2005.815.0000.

Autor: Francisco Bezerra de Lima (Advs. Evandro José Barbosa e Marcos Rique de Souza )

Reu: Ministério Público Estadual


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