Índice sumário Executivo 3 Breve descrição da biodiversidade de São Tomé e Príncipe 4 Introdução 6




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ÍNDICE

Sumário Executivo 3

Breve descrição da biodiversidade de São Tomé e Príncipe 4

Introdução 6

1.1. O Valor da Diversidade Biológica e dos Serviços Ambientais 9

1.2. Pressões e Ameaças sobre a Diversidade Biológica e os seus Recursos 10



2. Perspectiva Histórica e o envolvimento de São Tomé e Príncipe com a Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB) 11

2.1. Políticas Públicas e Quadro Legal 11

2.2. Implementação da CDB 12

3. Metas e Objectivos da ENPAB 14

3.1. Eixo Estratégico para a Conservação do Ecossistema Costeiro e Marinho. 15

3.2. Eixo Estratégico para a Conservação do Ecossistema de Águas Interiores. 16

3.3. Eixo Estratégico para a conservação do Ecossistema Florestal. 17

3.4. Eixo Estratégico para a Conservação do Ecossistema Agrário. 18

3.5. Eixo Estratégico para o Reforço do Quadro Institucional e Legal. 20



4. Estratégias 22

4.1. Implementação, Seguimento e Avaliação 22

4.2. Detalhes da Estratégia de Financiamento do Gabinete Nacional de Coordenação Inserido no Interior do Gabinete do Ambiente (GNC – GA) 24

4.3. Detalhes da Estratégia de Financiamento de Projectos 24



Referências 28

ANEXOS 29

Anexo I: Isoietas da Ilha de S. Tomé 29

Anexo II: Isoietas da Ilha do Príncipe 30


Sumário Executivo


São Tomé e Príncipe é um país insular de pequena extensão territorial, localizado na costa oeste do Continente Africano. O país é pobre e essencialmente agrícola, voltado especialmente para a cultura do cacau, seu principal item de exportação. A sua população, de cerca de 150.000 habitantes, vive na sua maioria no meio rural. O arquipélago surgiu de actividade vulcânica (cerca de 3 milhões de anos atrás). O seu relevo é acidentado, sendo que o pico mais alto (Pico de São Tomé) alcança 2.024 m acima do nível do mar.





Figure 1: Mapas da Localização Geográfica

O seu isolamento face ao continente africano gerou uma diversidade biológica única no país, que abriga ecossistemas diversos, como florestas nubladas, florestas de altitude, florestas de planície, florestas secundárias, florestas “de sombra”, floresta seca, savana, e mangues. O país é cortado por vários rios, lagos e pântanos. Os ecossistemas marinhos e costeiros incluem praias, costões rochosos e recifes coralinos.

Das 895 espécies de plantas superiores registadas no país, 134 são endémicas; conta-se ainda 63 espécies de aves (25 endêmicas), 16 de répteis (7 endêmicas) e 9 de anfíbios (todas endêmicas). 105 espécies de peixes marinhos foram identificadas.

Como outros países insulares, São Tomé e Príncipe enfrenta vários desafios na busca do seu desenvolvimento de modo sustentável: pequena extensão territorial, isolamento, susceptibilidade a desastres naturais e limitada capacidade e meios para lograr a sustentabilidade. O país reconhece contudo que o uso sustentável e a conservação da sua biodiversidade estão intimamente relacionados com o seu desenvolvimento.

O Governo de São Tomé e Príncipe subscreveu a CDB em Junho de 1992, a qual foi ratificada pela Assembleia Nacional em Maio de 1998. Com o apoio de uma enabling activity grant do Global Environment Facility, o governo de São Tomé e Príncipe concluiu em 2004 a sua Estratégia Nacional e Plano de Acção sobre a Biodiversidade (ENPAB). A conclusão da ENPAB vem dotar o país de uma estratégia para a conservação e utilização sustentável dos seus recursos naturais e biodiversidade. O processo de elaboração da ENPAB foi conduzido de maneira participativa e interactiva entre vários sectores da sociedade santomense.


Breve descrição da biodiversidade de São Tomé e Príncipe


São Tomé e Príncipe conta com um alto grau de riqueza de espécies e endemismos, fundamentalmente aves, anfíbios, plantas superiores, morcegos, répteis, borboletas e moluscos. A riqueza da biodiversidade das Ilhas é reconhecida pelo mundo cientifico, que considera a floresta tropical de São Tomé e Príncipe como a segunda, em termos de prioridade de conservação da avifauna, entre 75 florestas africanas. A flora de São Tomé e Príncipe também é notável: a ilha de S. Tomé tem um género endémico e 87 espécies endêmicas. Príncipe tem por sua vez um género endémico e 32 espécies endêmicas.

Apesar de sua pequena extensão territorial, o país conta com grande diversidade de ecossistemas, particularmente no domínio florestal. Destaque deve ser dado à floresta de sombra, que abriga as culturas de cacau, principal produto da economia santomense. A cultura cacaueira exige a manutenção da cobertura florestal para sombrear as plantas de cacau e foi demonstrado que tal prática ajuda a manter altos níveis de biodiversidade florestal nos países produtores.



Quadro 3. Visão Sinóptica da Riqueza de Espécies e Endemismos em São Tomé e Príncipe

Espécies

Ilhas

Número de Espécies

Endemismo (%)

Mamíferos

São Tomé

10

30

Príncipe

5

20

Morcegos

São Tomé

9

55

Príncipe

4

50

Aves

São Tomé

49

57

Príncipe

35

54

Répteis

Total no país

16

44

Anfíbios


São Tomé

6

100

Príncipe

3

100

Borboletas

São Tomé

47

38

Príncipe

42

21

Moluscos

São Tomé

39

77

Príncipe

32

78

Plantas Superiores

Total no país

895

15

(Fonte: ENPAB-Agricultura 2002; Ogonovszky 2003, World Bank 2003).

Ecossistema Florestal

São vários os ecossistemas terrestres em São Tomé e Príncipe. A Zona de Floresta Húmida de Baixa Altitude (que vai desde o nível do mar até aos 800 metros de altura) possui significativo número de árvores endêmicas. Nesta Zona pode-se distinguir quatro tipos de formações vegetais: Floresta Secundária, caracterizada principalmente por espécies exóticas e cultivadas e espécies pioneiras com crescimento rápido que se naturalizaram, Floresta de Sombra, composta por espécies expontâneas que foram poupadas da derruba da floresta original e por espécies introduzidas para efeito de sombra sobre as plantações de cacau (Theobroma cacao) e café (Coffea sp.), Savana, formação edafo-climática que ocupa parte da faixa costeira e Mangues, que se distribui pela foz dos cursos de água.

A Zona de Floresta de Montanha ocupa toda a área situada entre os 800 e 1400 metros de altitude. É caracterizada por uma modificação da composição das espécies em relação às altitudes menos elevadas, devido à diminuição da temperatura com a altura, maior precipitação e humidade, constantes nevoeiros e cobertura nebulosa considerável, que reduz os níveis de luminosidade. Predominam nesta região inúmeras espécies vegetais endêmicas.

A Zona de Floresta de Nevoeiro vai dos 1400 aos 2024 metros de altitude. Há árvores endémicas típicas, as epífitas são abundantes e as samambaias constituem um elemento importante da flora até ao cimo. Existe também a única gimnospérmia endémica (Pinheiro de S.Tomé) e lobélia gigante endémica. As orquídeas, fetos, musgos e líquenes são também frequentes.



Ecossistema de Águas Interiores

A rede hidrográfica do país possui um carácter radial, da parte central à linha da costa (Figura 2 e anexos I e II), e está formada por mais de 50 cursos de água com comprimento médio entre 5 e 27 km. Mais de 60% do caudal dos mesmos estão localizados na parte sudoeste de São Tomé. Um conjunto de pequenas lagoas distribuem-se por todo o território.

Os ecossistemas de águas interiores em São Tomé e Príncipe podem ser classificados em três grandes grupos, segundo as suas condições de vida: Grupo dos Lóticos, formados pelas águas correntes, tais como os rios, ribeiras, nascentes e outros; Grupo das Águas Salobras, que se formam na foz dos rios, isto é, na intersecção entre a água doce e a água do mar; Grupo dos Lênticos, que se formam no interior das águas paradas, tais como os pântanos, charcos e lodos.

Ecossistema Costeiro e Marinho

Banhado pelo oceano Atlântico, o país dispõe de uma zona costeira de cerca de 260 Kms de extensão e uma ampla zona económica exclusiva. São vários os habitat que compõem o ecossistema costeiro, formado por praias, costas rochosas, estuários e litorais alagados, onde predominam diversas formas de vida. A Zona Económica Exclusiva é de 160.000 km², com uma produtividade estimada variando de 2.000 a 7.000 toneladas por ano. 105 espécies de peixes foram identificadas e é considerável a diversidade de moluscos, crustáceos, quelônios e cetáceos.













Figure 2: Estrutura hidrográfica de S. Tomé e Príncipe
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