I – Portarias de 29/05/2015 a – Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional




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I – Portarias de 29/05/2015

 

A – Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional:

 

Designando:



 

nº 5436/2015 - André Luiz Marcassa, 1º Promotor de Justiça Cível de Pinheiros, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 28 de junho de 2015.

 

(Republicada, a pedido, por necessidade de retificação – DOE de 30/05/2015)

 

nº 5484/2015 - William Terra de Oliveira, 3º Promotor de Justiça de Repressão À Sonegação Fiscal, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 15 e dia 30 de junho de 2015.



 

(Republicada, a pedido, por necessidade de retificação – DOE de 30/05/2015)

 

 



 

 

 



I – Portarias de 03/06/2015

 

A – Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional:



 

Autorização:

 

nº 5639/2015 – Ricardo de Barros Leonel, 51º Promotor de Justiça da Capital - Chefe de Gabinete, a se ausentar de suas funções no dia 09 de junho de 2015, para participar como palestrante do “Ciclo de Palestras sobre o Novo Código de Processo Civil”, realizado pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, na cidade de Belo Horizonte – MG, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus financeiro para o Ministério Público.



(PT. nº 59.048/2015)

 

Designando:



 

nº 5640/2015 – para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/93, Marcio Augusto Friggi de Carvalho, 6º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri - Assessor, para participar como expositor no minicurso: Tribunal do Júri, promovido pela Escola Superior do Ministério Público e pelo seu 3º Núcleo Regional, nos dias 08 e 09 de junho de 2015, na cidade de São José do Rio Preto -SP.

(Pt. nº 66.123/2015)

 

B – Assessoria

 

Designando:

 

nº 5641/2015 - 2º Promotor de Justiça de Caçapava, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, tendo em vista decisão do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público no Pt. nº 189.266/13, oficiar nos autos nº 14.0220.0001097/2013-2, em trâmite pela Promotoria de Justiça de Caçapava, para atuar no feito e nele prosseguir em seus ulteriores termos.



 

nº 5642/2015 – 109º Promotor de Justiça Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0003695-75.2015.8.26.0635, em trâmite pelo Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária – DIPO 3, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos (Pt. nº 76.148/15).

 

nº 5643/2015 – 11º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar nos embargos de terceiro nº 1030568-12.2014.8.26.0577, distribuídos por dependência ao processo nº 0536407-90.2005.8.26.0577, em trâmite pela 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro de São José dos Campos. (Pt. nº 74.322/15)



 

nº 5644/2015 – 29º Promotor de Justiça de Guarulhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar nos embargos de terceiro nº 1038864-15.2014.8.26.0224, distribuídos por dependência ao processo nº 0049383-42.2009.8.26.0224, em trâmite pela 2ª Vara da Fazenda Pública do Foro de Guarulhos. (Pt. nº 74.337/15)

 

nº 5645/2015 – 3º Promotor de Justiça de Francisco Morato, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar nos embargos de terceiro nº 0000692-68.2015.8.26.0197, distribuídos por dependência ao processo nº 197.01.2008.002597-1, em trâmite pela 2ª Vara do Foro de Francisco Morato. (Pt. nº 74.320/15)



 

nº 5646/2015 – 3º Promotor de Justiça de Francisco Morato, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar nos embargos de terceiro nº 0011000-03.2014.8.26.0197, distribuídos por dependência ao processo nº 0002597-55.2008.8.26.0197, em trâmite pela 2ª Vara do Foro de Francisco Morato. (Pt. nº 74.318/15)

 

nº 5647/2015 – 3º Promotor de Justiça de Mairiporã, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar nos embargos de terceiro nº 0004549-24.2014.8.26.0338, distribuídos por dependência ao processo nº 000351-41.2014.8.26.0338, em trâmite pela 2ª Vara do Foro de Mairiporã. (Pt. nº 73.037/15)



 

nº 5648/2015 – 109º Promotor de Justiça Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0098392-34.2014.8.26.0050, em trâmite pelo Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária – DIPO 3, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos (Pt. nº 74.599/15).

 

nº 5649/2015 – 1º Promotor de Justiça de Mairiporã, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0001181-70.2015.8.26.0338, em trâmite pela 2ª Vara da Comarca de Mairiporã, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos (Pt. nº 73.615/15).



 

nº 5650/2015 – 2º Promotor de Justiça de Ourinhos, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0000522-45.2015.8.26.0408, em trâmite pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Ourinhos, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos (Pt. nº 72.430/15).

 

nº 5651/2015 – 5º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D’Oeste, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do termo circunstanciado nº 3003579-04.2013.8.26.0533, em trâmite pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Santa Bárbara D’Oeste, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos (Pt. nº 72.434/15).



 

nº 5652/2015 – 9º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0000421-30.2015.8.26.0530, em trâmite pela 1ª Vara do Júri da Comarca de Ribeirão Preto, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos (Pt. nº 72.425/15).

 

nº 5653/2015 – 15º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do processo nº 0039471-68.2009.8.26.0564, em trâmite pela 3ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos (Pt. nº 72.403/15).



 

nº 5654/2015 – 5º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0001440-63.2015.8.26.0565, em trâmite pela 2ª Vara Criminal e de Crimes contra a Vida de São Caetano do Sul, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos (Pt. nº 72.439/15).

 

nº 5655/2015 – 6º Promotor de Justiça de Santo André, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0026507-97.2014.8.26.0554, em trâmite pela Vara do Júri de Santo André, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos (Pt. nº 70.475/15).



 

nº 5656/2015 - os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo São Paulo – Subnúcleo Grande São Paulo I, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos nº 0007847-18.2015.8.26.0361 (controle nº 1952/15), em trâmite pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Mogi das Cruzes, a partir de 22 de maio de 2015. (Pt. nº 76.086/15)

 

nº 5657/2015 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo Médio Paranapanema, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos de Execução nº 0001241-65.2015.8.26.0169, em trâmite pela Promotoria de Justiça de Duartina, a partir de 1 de junho de 2015. (Pt. nº 76.245/15)



 

nº 5658/2015 - Maria Stella Camargo Milani, 1º Promotor de Justiça Cível do Ipiranga, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível do Ipiranga, no dia 18 de maio de 2015.

 

nº 5659/2015 – Fabiana Sabaine, 2º Promotor de Justiça da Capital, para oficiar nos termos da decisão proferida no protocolado nº 11.939/15 (audiência de custódia), de 1 a 30 de junho de 2015.



 

nº 5660/2015 – Florenci Cassab Milani, 36º Promotor de Justiça da Capital, para oficiar nos termos da decisão proferida no protocolado nº 11.939/15 (audiência de custódia), de 1 a 30 de junho de 2015.

 

nº 5661/2015 – Eliane Maria Caboclo Cappellini, 6º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia perante o Setor de Cartas Precatórias Cíveis, de 1 a 15 de junho de 2015.



 

nº 5662/2015 – Fabricio Tosta de Freitas, 39º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia perante o Setor de Cartas Precatórias Cíveis, de 16 a 30 de junho de 2015.

 

nº 5663/2015 – Eliane Maria Caboclo Cappellini, 6º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia perante o Setor de Cartas Precatórias Cíveis, de 16 a 28 de junho de 2015. (Pt. nº 74.738/15)



 

nº 5664/2015 – Gilson Antunes Martins, 12º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a 30 de junho de 2015.

 

Capital:


nº 5665/2015 - Alexandra Milare Toledo Santos, 91º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 82º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de junho de 2015. (Pt. nº75.838/15)

 

nº 5666/2015 - Cecilia Freitas Ribeiro, 113º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 82º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de junho de 2015. (Pt. nº75.840/15)



 

nº 5667/2015 - Eder Segura, 100º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 90º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de junho de 2015. (Pt. nº75.851/15)

 

nº 5668/2015 - Heracles Antonio Peranovich, 92º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 87º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de junho de 2015. (Pt. nº75.842/15)



 

nº 5669/2015 - Jose Luiz Sanches, 2º Promotor de Justiça Cível do Ipiranga, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível do Ipiranga, de 29 a 30 de junho de 2015.

 

nº 5670/2015 - Marcello de Salles Penteado, 41º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 87º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de junho de 2015. (Pt. nº75.845/15)



 

nº 5671/2015 - Marcelo Luiz Barone, 93º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 90º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 28 de junho de 2015. (Pt. nº75.848/15)

 

Interior:



nº 5672/2015 - Ana Carolina Macri Morais Ribas, 3º Promotor de Justiça de Lins, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Promissão, de 1 a 15 de junho de 2015. (Pt. nº76.085/15)

 

nº 5673/2015 - Andre Luiz Nogueira da Cunha, 6º Promotor de Justiça de Catanduva, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 9 a 10 de junho de 2015.



 

nº 5674/2015 - Andre Luiz Nogueira da Cunha, 6º Promotor de Justiça de Catanduva, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 9 a 10 de junho de 2015.

 

nº 5675/2015 - Andre Luiz Nogueira da Cunha, 6º Promotor de Justiça de Catanduva, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 9 a 10 de junho de 2015.



 

nº 5676/2015 - Andre Luiz Nogueira da Cunha, 6º Promotor de Justiça de Catanduva, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 9 a 10 de junho de 2015.

 

nº 5677/2015 - Andre Luiz Nogueira da Cunha, 6º Promotor de Justiça de Catanduva, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 9 a 10 de junho de 2015.



 

nº 5678/2015 - Andre Luiz Nogueira da Cunha, 6º Promotor de Justiça de Catanduva, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 9 a 10 de junho de 2015.

 

nº 5679/2015 - Andrey Ribeiro Nasser, Promotor de Justiça de Urupês, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, no dia 8 de junho de 2015.



 

nº 5680/2015 - Andrey Ribeiro Nasser, Promotor de Justiça de Urupês, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, no dia 8 de junho de 2015.

 

nº 5681/2015 - Andrey Ribeiro Nasser, Promotor de Justiça de Urupês, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, no dia 8 de junho de 2015.



 

nº 5682/2015 - Andrey Ribeiro Nasser, Promotor de Justiça de Urupês, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, no dia 8 de junho de 2015.

 

nº 5683/2015 - Andrey Ribeiro Nasser, Promotor de Justiça de Urupês, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, no dia 8 de junho de 2015.



 

nº 5684/2015 - Andrey Ribeiro Nasser, Promotor de Justiça de Urupês, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, no dia 8 de junho de 2015.

 

nº 5685/2015 - Carlos Cezar Barbosa, 2º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 16 a 23 de junho de 2015.



 

nº 5686/2015 - Debora Orsi Dutra, 2º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, de 1 a 12 de junho de 2015.

 

nº 5687/2015 - Erton Evandro de Sousa David, 1º Promotor de Justiça de Ituverava, para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Franca, no dia 2 de junho de 2015.



 

nº 5688/2015 - Gustavo dos Reis Gazzola, 2º Promotor de Justiça de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Cerquilho, de 1 a 30 de junho de 2015. (Pt. nº76.090/15)

 

nº 5689/2015 - Hamilton Antonio Gianfratti Junior, 1º Promotor de Justiça de Itapeva, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Buri, de 1 a 16 de junho de 2015.



 

nº 5690/2015 - Helio Dimas de Almeida Junior, 5º Promotor de Justiça de Limeira, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Araras, de 1 a 12 de junho de 2015.

 

nº 5691/2015 - Joaquim Rodrigues de Rezende Neto, 6º Promotor de Justiça de Franca, para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Franca, de 3 a 19 de junho de 2015.



 

nº 5692/2015 - Luiz Alberto Segalla Bevilacqua, 4º Promotor de Justiça de Limeira, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Araras, de 1 a 12 de junho de 2015. (Pt. nº69.996/15)

 

nº 5693/2015 - Luiz Fernando Guedes Ambrogi, 1º Promotor de Justiça de Ubatuba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ubatuba, de 8 a 14 de junho de 2015.



 

nº 5694/2015 - Marcos Antonio Lelis Moreira, 12º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mirassol, de 8 a 12 de junho de 2015.

 

nº 5695/2015 - Marcos Mendes Lyra, 5º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Barueri, de 8 a 12 de junho de 2015.



 

nº 5696/2015 - Omar Mazloum, 28º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 22 a 30 de junho de 2015.

 

nº 5697/2015 - Paulo Cesar Neuber Deligi, Promotor de Justiça de Neves Paulista, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Monte Aprazível, de 16 a 30 de junho de 2015.



 

nº 5698/2015 - Pedro Andre Picado Alonso, 2º Promotor de Justiça de Poá, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Poá, de 11 a 30 de junho de 2015.

 

 

 



nº 2107/2015 – Mario Fernando Pariz, 83º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para auxiliar os Promotores de Justiça designados nos termos da decisão proferida no protocolado nº 11.939/15 (audiência de custódia), no dia 4 de março de 2015.

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 6/03/2015)

 

nº 2203/2015 – Carmen Pavão Camilo Pastorelo Kfouri, 91º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para auxiliar os Promotores de Justiça designados nos termos da decisão proferida no protocolado nº 11.939/15 (audiência de custódia), no dia 6 de março de 2015.



(Republicada por necessidade de retificação – doe de 7/03/2015)

 

nº 2204/2015 – Marcia Monassi Mougenot Bonfim, 37º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para auxiliar os Promotores de Justiça designados nos termos da decisão proferida no protocolado nº 11.939/15 (audiência de custódia), no dia 6 de março de 2015.



(Republicada por necessidade de retificação – doe de 7/03/2015)

 

nº 2247/2015 – Alfonso Presti, 77º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para auxiliar os Promotores de Justiça designados nos termos da decisão proferida no protocolado nº 11.939/15 (audiência de custódia), nos dias 10 e 11 de março de 2015.



(Republicada por necessidade de retificação – doe de 14/03/2015)

 

nº 2248/2015 – Mario Fernando Pariz, 83º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para auxiliar os Promotores de Justiça designados nos termos da decisão proferida no protocolado nº 11.939/15 (audiência de custódia), no dia 11 de março de 2015.



(Republicada por necessidade de retificação – doe de 11/03/2015)

 

nº 2367/2015 – Carla Maria Altavista Mapelli, 99º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para auxiliar os Promotores de Justiça designados nos termos da decisão proferida no protocolado nº 11.939/15 (audiência de custódia), no dia 12 de março de 2015.



(Republicada por necessidade de retificação - doe de 14/03/2015)

 

nº 2368/2015 – Matheus Jacob Fialdini, 95º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para auxiliar os Promotores de Justiça designados nos termos da decisão proferida no protocolado nº 11.939/15 (audiência de custódia), no dia 13 de março de 2015.



(Republicada por necessidade de retificação - doe de 14/03/2015)

 

nº 2549/2015 – Robinete Le Fosse, 106º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para auxiliar os Promotores de Justiça designados nos termos da decisão proferida no protocolado nº 11.939/15 (audiência de custódia), no dia 24 de março de 2015.



(Republicada por necessidade de retificação - doe de 25/03/2015)

 

nº 2551/2015 – Carla Maria Altavista Mapelli, 99º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para auxiliar os Promotores de Justiça designados nos termos da decisão proferida no protocolado nº 11.939/15 (audiência de custódia), no dia 26 de março de 2015.



(Republicada por necessidade de retificação - doe de 25/03/2015)

 

nº 2552/2015 – Matheus Jacob Fialdini, 95º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para auxiliar os Promotores de Justiça designados nos termos da decisão proferida no protocolado nº 11.939/15 (audiência de custódia), no dia 27 de março de 2015.



(Republicada por necessidade de retificação - doe de 25/03/2015)

 

nº 2569/2015 – Rogerio Leão Zagallo, 1º Promotor de Justiça do V Tribunal do Júri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para auxiliar os Promotores de Justiça designados nos termos da decisão proferida no protocolado nº 11.939/15 (audiência de custódia), no dia 25 de março de 2015.



(Republicada por necessidade de retificação - doe de 26/03/2015)

 

nº 2603/2015 – Alfonso Presti, 77º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para auxiliar os Promotores de Justiça designados nos termos da decisão proferida no protocolado nº 11.939/15 (audiência de custódia), nos dias 25 e 31 de março de 2015.



(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/03/2015)

 

nº 2605/2015 – Rogerio Leão Zagallo, 1º Promotor de Justiça do V Tribunal do Júri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para auxiliar os Promotores de Justiça designados nos termos da decisão proferida no protocolado nº 11.939/15 (audiência de custódia), no dia 30 de março de 2015.



(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/03/2015)

 

nº 2606/2015 – Wilmar Pinto Correia, 105º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para auxiliar os Promotores de Justiça designados nos termos da decisão proferida no protocolado nº 11.939/15 (audiência de custódia), nos dias 27 e 30 de março de 2015.



(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/03/2015)

 

nº 2621/2015 – Matheus Jacob Fialdini, 95º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para auxiliar os Promotores de Justiça designados nos termos da decisão proferida no protocolado nº 11.939/15 (audiência de custódia), no dia 1º de abril de 2015.



(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/03/2015)

 

nº 3641/2015 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere licença-prêmio, no período do mês de MAIO de 2015, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:



 

Roberta Maria de Barros Fernandes (18/05 a 03/06)

(Republicada por necessidade de retificação – doe 16/04/2015)

 

nº 4121/2015 - Beatriz Granço Siqueira Pereira, 1º Promotor de Justiça Substituto da 11ª Circunscrição Judiciária (Pirassununga), para auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Paulínea, de 1 a 3 de maio, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Paulínea, de 4 a 24 de maio, assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Atibaia, de 25 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Atibaia, de 25 a 29 de maio de 2015.



(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/04/2015)

 

nº 4327/2015 – Fabio Ramazzini Bechara, 15º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para auxiliar os Promotores de Justiça designados nos termos da decisão proferida no protocolado nº 11.939/15 (audiência de custódia), no dia 4 de maio de 2015.



(Republicada por necessidade de retificação - doe de 02/05/2015)

 

nº 4504/2015 - Elias Francisco Baracat Chaib, 1º Promotor de Justiça de Socorro, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Socorro, de 18, 20 a 27 e 29 a 31 de maio de 2015.



(Republicada por necessidade de retificação - doe de 15/05/2015)

 

nº 4692/2015 - Fabiola Moran Faloppa, 102º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, de 17 a 22 e de 27 a 31 de maio e para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, nos dias 25 e 26 de maio de 2015.



(Republicada por necessidade de retificação - doe 02/06/2015)

 

nº 4799/2015 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao período de 1 a 30 de JUNHO de 2015, aos seguintes Promotores de Justiça:



 

Inclua-se:

Mabel Schiavo Tucunduva Prieto de Souza

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 16/05/2015)

 

nº 4802/2015 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere licença-prêmio, no período do mês de JUNHO de 2015, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:



 

Excluam-se:

Eliseu Jose Berardo Gonçalves (15 a 30)

Fillipe Demetrio Lopes (15 a 26)

Roberta Maria de Barros Fernandes (8 a 12)

 

Inclua-se:



Felipe Eduardo Levit Zilberman (08 a 26)

William Terra de Oliveira (16 a 29)

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 16/05/2015)

 

nº 4953/2015 – Wilmar Pinto Correia, 105º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para auxiliar os Promotores de Justiça designados nos termos da decisão proferida no protocolado nº 11.939/15 (audiência de custódia), no dia 28 de maio de 2015.



(Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/05/2015)

 

nº 5170/2015 - Jeronymo Crepaldi Junior, 5º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Getulina, de 16 a 30 de junho de 2015.



(Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/05/2015)

 

nº 5227/2015 - Mary Ann Gomes Nardo, Promotor de Justiça de Macatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, de15 a 30 de junho de 2015.



(Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/05/2015)

 

nº 5296/2015 - Beatriz Granço Siqueira Pereira, 1º Promotor de Justiça Substituto da 11ª Circunscrição Judiciária (Pirassununga), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Atibaia, de 1 a 3 de junho e auxiliar no exercício das funções dos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º, 6º e 7º Promotores de Justiça de Atibaia, de 4 a 15 de junho e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante a Vara da Violência Doméstica da Comarca de Guarulhos, de 16 a 30 de junho de 2015.



(Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/05/2015)

 

nº 5313/2015 - Enrico Paisani, 3º Promotor de Justiça Substituto da 6ª Circunscrição Judiciária (Bragança Paulista), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 1 a 15 de junho, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Centro de Integração da Cidadania – CIC Sul, nos dias 1, 8 e 15 de junho, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica – GEVID – Núcleo Norte (Santana), no dia 16 de junho e assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível de Santana, de 17 a 30 de junho de 2015.



(Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/05/2015)

 

nº 5322/2015 - Filipe Viana de Santa Rosa, 3º Promotor de Justiça Substituto da 11ª Circunscrição Judiciária (Pirassununga), para assumir o exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 30 de junho de 2015.



(Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/05/2015)

 

nº 5323/2015 - Gabriel Rigoldi Vidal, 5º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Sertãozinho, de 1 a 12 de junho, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Sertãozinho, de 1 a 30 de junho e auxiliar no exercício das funções dos 2º, 3º, 4º e 5º Promotores de Justiça de Sertãozinho, de 13 a 30 de junho de 2015.



(Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/05/2015)

 

nº 5394/2015 - Pedro Romao Neto, 1º Promotor de Justiça Substituto da 27ª Circunscrição Judiciária (Presidente Prudente), para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 1 a 12 de junho, assumir o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 1 a 30 de junho, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Presidente Epitácio, nos dias 16, 18, 24 e 25 de junho de 2015.



(Republicada por necessidade de retificação - doe de 03/06/2015)

 

nº 5504/2015 – Matheus Jacob Fialdini, 95º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para auxiliar os Promotores de Justiça designados nos termos da decisão proferida no protocolado nº 11.939/15 (audiência de custódia), no dia 29 de maio de 2015.



(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/05/2015)

 

Designando:



nº 006/2015 – Infância e Juventude – Infratores

Os Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, oficiarem nos termos do Ato nº 033/91, junto à Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Área de Adolescentes Infratores, à Rua Piratininga, 105, das 9 às 13 horas.

 

Dia 04/06/2015 – Quinta



Luciana de Paula Leite Rocha Del-Campo

Yolanda Alves Pinto Serrano de Matos

 

Dia 05/06/2015 – Sexta



Luciana de Paula Leite Rocha Del-Campo

Yolanda Alves Pinto Serrano de Matos

 

Dia 06/06/2015 – Sábado



Luciana de Paula Leite Rocha Del-Campo

Ludgero Francisco Sabella

 

Dia 07/06/2015 – Domingo



Luciana de Paula Leite Rocha Del-Campo

José Basso Junior

 

Dia 13/06/2015 – Sábado



Daniel Leme de Arruda

José Basso Junior

 

Dia 14/06/2015 – Domingo



Nilda Myuki Sakashita Mitsuda

Yolanda Alves Pinto Serrano de Matos

 

Dia 20/06/2015 – Sábado



Daniel Leme de Arruda

Guilherme Castanho Augusto

 

Dia 21/06/2015 – Domingo



Daniel Leme de Arruda

José Basso Junior

 

Dia 27/06/2015 – Sábado



Ana Paula de Souza

Raquel Maria Leone de Almeida Cesar Barbosa

 

Dia 28/06/2015 – Domingo



Nilda Myuki Sakashita Mitsuda

Daniel Leme de Arruda

 

II - ATOS

 

ATO Nº 090/15-PGJ, DE 03 DE JUNHO DE 2015.



(Pt. nº 74.894/15)

 

 



O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 47 e 308, parágrafo único, da Lei Complementar Estadual nº 734, de 26 de novembro de 1993, e nos termos dos artigos 1º, 4º e 8º do Ato (N) nº 564/08, de 19 de dezembro de 2008, acolhendo sugestão apresentada pela Chefia de Gabinete, contida no protocolado nº 74.894/15, HOMOLOGA a implantação da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTANA DE PARNAÍBA.

 

III – Avisos

 

Aviso de 02/06/2015

nº 269/2015 – PGJ

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, avisa que, diante da implantação de novas varas digitais prevista no Projeto 100% Digital do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo(Foros de Boituva, Gália, Guaíra, Itapira, Jacupiranga, Lucélia, Mongaguá e Palestina) , será realizada reunião de trabalho, por Videoconferência, com a Assessoria e servidores da área técnica e de suporte do CTIC, para instruções de caráter geral e treinamento do uso do portal "e-SAJ – Módulo de Intimação" (interface do processo digital adotada pelo TJSP), ficando convidados a dela participar, Procuradores de Justiça, Promotores de Justiça e funcionários interessados e, especialmente, os membros e servidores que atuarão nas novas varas digitais.

 

Na ocasião, também serão abordadas as operações relacionadas à expansão do processo eletrônico na 2ª. Instância e no Colégio Recursal.



 

A reunião será realizada por videoconferência a partir do Edifício Sede do Ministério Público do Estado de São Paulo, situado na Rua Riachuelo, 115, 3º andar, Sala 345 – CTIC - Sala de Treinamento – São Paulo – SP e transmitida simultaneamente para as Promotorias de Justiça a seguir relacionadas, nos respectivos endereços, data e horário indicados:

Data/Horário/Endereço:

08/06/2015 – 14:00 horas – PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOITUVA (VARAS CUMULATIVAS, JECRIM e JEC) – Local: Fórum/Gabinete da Promotoria de Justiça – Endereço: Rua Manoel dos Santos Freire, 161 - Centro - Boituva- SP.

08/06/2015 – 14:00 horas – PROMOTORIA DE GÁLIA (JECRIM e JEC) – Local: Fórum/Gabinete da Promotoria de Justiça – Endereço: Av. São José, 431 - Centro– Gália - SP.

08/06/2015 – 14:00 horas – PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUAÍRA (JECRIM e JEC) – Local: Fórum/Gabinete da Promotoria de Justiça – Endereço: Avenida 17, nº 414 – Centro – Guaíra - SP.

08/06/2015 – 14:00 horas – PROMOTORIA DE ITAPIRA ( JECRIM e JEC) – Local: Promotoria de Justiça/Sala de Expediente – Endereço: Rua Bento da Rocha, 408 - Centro– Itapira - SP.

08/06/2015 – 14:00 horas – PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JACUPIRANGA (JECRIM e JEC) – Local: Fórum/Gabinete da Promotoria de Justiça – Endereço: Av. Presidente Kenedy, 299- Centro – Jacupiranga - SP.

08/06/2015 – 14:00 horas – PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LUCÉLIA (JECRIM e JEC) – Local: Fórum/Gabinete da Promotoria de Justiça – Endereço: Praça José Firpo, s/nº – Centro - Lucélia - SP.

08/06/2015 – 14:00 horas – PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MONGAGUÁ (JECRIM e JEC) – Local: Fórum/Gabinete da Promotoria de Justiça – Endereço: Avenida São Paulo, 3324 - Jardim Samôa – Monguagá - SP.

08/06/2015 – 14:00 horas – PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PALESTINA (JECRIM e JEC) – Local: Fórum/Gabinete da Promotoria de Justiça – Endereço: Rua Capitão Faria, 1.048 – Centro – Palestina - SP.

Avisa, ainda, que informações gerais sobre a atuação do Ministério Público nas novas varas digitais, procedimentos do CTIC, certificação digital, manuais, vídeos de instruções, cronogramas, formulários de cadastramento e suporte podem ser encontradas no Portal da Instituição (selecionando em Serviços > Processo Digital), pelo link

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