D. O. Diário Oficial Rio de Janeiro. Quarta Feira Estado do Rio de Janeiro 20 de Fevereiro de 2002 Ano XXVII. Nº33. Parte I




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D.O. Diário Oficial Rio de Janeiro.Quarta Feira

Estado do Rio de Janeiro 20 de Fevereiro de 2002

Ano XXVII . Nº33 . Parte I

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

ATO DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO SES/RJ Nº 1757 DE 18 DE FEVEREIRO 2002.
CONTRA-INDICA O USO DE PLANTAS MEDICINAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e considerando:

O disposto no artigo 265 do Decreto nº 1754 de 14/03/1978;


Considerando ainda:
O potencial tóxico , teratogênico e abortivo de diversas espécies vegetais medicinais;

A conclusão do levantamento bibliográfico em literatura científica sobre algumas espécies medicinais contra- indicadas no período de gestação e lactação,realizado pelo Programa Estadual de Plantas Medicinais/PROPLAM, desta Secretaria;

A necessidade de assegurar qualidade, segurança e eficácia para o uso terapêutico de plantas medicinais;

A necessidade de esclarecer à população em geral, e aos profissionais de saúde em particular, sobre os riscos do uso indiscriminado de espécies medicinais;

Que gestantes e lactantes, constituem grupo populacional que culturalmente recorre ao uso de plantas medicinais;
RESOLVE:
Art. 1º - Contra-indicar o uso interno de drogas vegetais medicinais,em geral, durante o 1 trimestre de gestação e lactação, cujos estudos toxicológicos não estejam concluídos;
Art. 2º - Contra-indicar, o uso interno, das drogas vegetais medicinais, relacionadas no anexo único desta Resolução, tendo em vista os estudos referenciados.

Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2002.

GILSON CANTARINO O’DWYER

Secretário de Estado de Saúde




ANEXO ÚNICO



NOME COMUM




NOME BOTÂNICO

RESTRIÇÃO


PARA USO INTERNO

JUSTIFICATIVA



REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS





Acalypha indica


GESTAÇÃO

EMENAGOGA


HIREMATH





Achyranthes aspera

GESTAÇÃO

EMENAGOGA ABORTIVA





BRINKER, TAHILIANI, WADHWA, PAKRASKIa,b

Babosa




Aloe spp.

GESTAÇÃO
LACTAÇÃO



EMENAGOGA

ABORTIVA


MUTAGÊNICA

OCITÓXICA

CATÁRTICA


BRINKER BISSET, NATH, TELEFO, AVILA, REYNOLDS, VEALE

Angélica

européia


Angelica archangelica

GESTAÇÃO




EMENAGOGA

ESTIMULANTE DO ÚTERO



ALONSO, BISSET, LIS-BALCHIN

Angélica

chinesa



Angelica sinensis

GESTAÇÃO


ESTIMULANTE DO ÚTERO

EMENAGOGA



GOH, BRINKER,

HUANG, SHI


Arnica



Arnica montana

GESTAÇÃO


LACTAÇÃO

ESTIMULANTE DO ÚTERO

ALTA TOXICIDADE

BRINKER,


BISSET, GARCIA.

Bardana



Arctium lappa


GESTAÇÃO

ESTIMULANTE DO ÚTERO
OCITÓCICA

BRINKER




Areca cathechu

GESTAÇÃO

TERATOGÊNICA FETOTOXINA

BRINKER, SINHA

Alho



Allium sativum

LACTAÇÃO



CÓLICAS NO LACTENTE

BRINKER, MENNELLA, ROSEN

Artemisia




Artemisia vulgaris

GESTAÇÃO


EMENAGOGA,

ABORTIVA


BLUMENTHAL, BISSET BRINKER

Losna



Artemisia absinthium

GESTAÇÃO
LACTAÇÃO


EMENAGOGA

NEUROTÓXICA OCITÓCICA.



ALONSO, BISSET, BRINKER GARCIA








Albizia julibrissin

GESTAÇÃO

EMENAGOGA

CITOTÓXICA




ZOU,

BRINKER

Uva-ursi


Arctostaphylos uva-ursi

GESTAÇÃO
LACTAÇÃO

OCITÓCICA


CITOTÓXICA

AÇÃO EMÉTICA



BISSET, BRINKER

Mil folhas




Achillea millefolium

GESTAÇÃO


ESTIMULANTE DO ÚTERO CONTRACEPTIVA

ABORTIVA EMENAGOGA



BISSET, MONTANARI

Jarrinha
Mil -homens




Aristolochia sp.

GESTAÇÃO


ESTIMULANTE DO ÚTERO

ABORTIVA

NEFROTÓXICA

CARCINOGÊNICA



BRINKER, HASHIMOTO MENGS, MONGELLI




Astragalus lentiginosus

GESTAÇÃO

ABORTIVA, TERATOGÊNICA

JAMES

Carqueja



Baccharis sp.

GESTAÇÃO


ABORTIVA, RELAXANTE DO ÚTERO

ALONSO, TORRES

Mostarda

Brassica alba

GESTAÇÃO

EMENAGOGA,

ABORTÍVA


BRINKER

Sena



Cassia senna L.

GESTAÇÃO
LACTAÇÃO

ESTIMULANTE DO ÚTERO, ABORTIVA

CATÁRTICA



ALONSO, BLUMENTHAL, BISSET, FRANZ

Calêndula

Calendula officinalis

GESTAÇÃO

EMENAGOGA

ABORTIVA


ALONSO, SHIPOCHLIEV

Açafrão falso




Curcuma longa

GESTAÇÃO


EMENAGOGA

ABORTIVA



ALONSO, BRINKER

Zedoária

Curcuma zedoaria

GESTAÇÃO

ABORTIVA

ALONSO, BRINKER

Quina verdadeira




Cinchona spp.

GESTAÇÃO



ESTIMULANTE DO ÚTERO

ABORTÍVA TERATOGÊNICA




ALONSO, BISSET




Corydalis yanhusuo

GESTAÇÃO

EMENAGOGA

BRINKER, HUANG




Coptis chinensis



GESTAÇÃO

EMENAGOGA

HUANG




Colchicum autumnale

GESTAÇÃO


MUTAGÊNICA, FETOTOXINA

ALONSO, BRINKER, KLINTSCHAR

Mirra

Commiphora myrra

GESTAÇÃO

EMENAGOGA ABORTIVA

BENSKY, BRINKER

Mirra

Commiphora momol

GESTAÇÃO

EMENAGOGA

BRINKER , RAO

Capim Santo

Capim Limão



Cymbopogon citratus

GESTAÇÃO


RELAXANTE DO ÚTERO

ALONSO, LEITE

Abútua

Chondodendron tomentosum

GESTAÇÃO

EMENAGOGA

BRINKER

Erva de Santa Maria, Mastruço

Chenopodium ambrosioides

GESTAÇÃO
LACTAÇÃO

EMENAGOGA

ABORTIVA


ALTA TOXICIDADE

ALONSO, ESTRELLA

Alcachofra


Cynara scolymus


LACTAÇÃO

SABOR AMARGO AO LEITE

ALONSO

Boldo

Coleus barbatus

GESTAÇÃO


ABORTIVA

ALMEIDA

Cimicifuga






Cimicifuga racemosa

GESTAÇÃO


LACTAÇÃO

AÇÃO HORMONAL


IRRITANTE DO TRATO DIGESTIVO DOS LACTENTES

ALONSO, BRINKER, McKENNA





Conium maculatum

GESTAÇÃO

TERATOGÊNICA

BRINKER, LOPEZ

Crataego

Crataegus oxyacantha

GESTAÇÃO

REDUZ MOTILIDADE UTERINA

ALONSO, AMMON

Crisantemo



Crysanthemum vulgare

GESTAÇÃO

ABORTIVA


BRINKER, BLUMENTHAL

Trombeteira




Datura stramonium


GESTAÇÃO

ABORTIVA

TÓXICA


BRINKER, GARCIA

Cavalinha



Equisetum arvense


GESTAÇÃO
LACTAÇÃO

CAUSA DEFICIÊNCIA DE TIAMINA

ALONSO, BLUMENTHAL

Efedra

Ephedra sinica

GESTANTE
LACTAÇÃO


ESTIMULANTE DO ÚTERO

ESTIMULANTE DO SISTEMA NERVOSO CENTRAL




ALONSO, BRINKER, HUANG




Eupatorium perfoliatum

GESTAÇÃO

ABORTÍVA


BRINKER, SHARMA




Euphatorium purpureum

GESTAÇÃO

LACTAÇÃO


ABORTÍVA

HEPATÓXICA



BRINKER, SHARMA




Eupatorium cannabicum

GESTAÇÃO
LACTAÇÃO

EMENAGOGA

ABORTÍVA

HEPATÓXICA


BRINKER, SHARMA

Erva doce




Foeniculum vulgare Miller.

GESTAÇÃO


AÇÃO HORMONAL

EMENAGOGA

ABORTÍVA



ALONSO, BISSET, BLUMENTHAL, MALINI, SHAH




Forsythia suspensa

GESTAÇÃO

EMENAGOGA


BRINKER

Fucus


Fucus vesiculosus

GESTAÇÃO

AÇÃO HORMONAL


ALONSO, BISSET, BRINKER

Alcaçuz



Glycyrrihiza glabra

GESTAÇÃO


EMENAGOGA
AÇÃO HORMONAL


BISSET, BRINKER

Alcaçuz chinesa

Glycyrrihiza uralensis

GESTAÇÃO

EMENAGOGA

AÇÃO HORMONAL



HUANG, BRINKER

Algodoeiro

Gossypium herbaceum

GESTAÇÃO

EMENAGOGA

COIMBRA,

PDR


Garra do diabo

Harpagophytum procumbens

GESTAÇÃO

OCITÓCICA


ALONSO, BISSET, BRINKER

Hera




Hedera helix


GESTAÇÃO




ESTIMULANTE DO ÚTERO

ABORTIVA


ALONSO, BRINKER, TRUTE

Hibisco


Hibiscus rosa -sinensis

GESTAÇÃO


EMENAGOGA

ABORTÍVA



BISSET, BRINKER, NATH




Hyssopus officinalis

GESTAÇÃO

EMENAGOGA

ABORTÍVA


BRINKER

Hiperico



Hypericum perforatum

GESTAÇÃO


EMENAGOGA

ESTIMULANTE DO UTERO

ABORTIVA


BRINKER, UPTON




Inula viscosa


GESTAÇÃO

ABORTIVA

AL-DISSI

Alga kombu




Laminaria kombu

GESTAÇÃO
LACTAÇÃO

INTERFERE NAS FUNÇÕES DA TIREÓIDE

BRINKER, HUANG

Erva macaé




Leonurus heterophyllus

GESTAÇÃO


EMENAGOGA ESTIMULANTE DO ÚTERO

ABORTIVA


BRINKER, HUANG

Erva macaé

Leonurus sibiricus


GESTAÇÃO

EMENAGOGA


BRINKER,

SHI


Erva macaé

Leonurus cardiaca

GESTAÇÃO

EMENAGOGA

ALONSO




Levisticum officinale

GESTAÇÃO

EMENAGOGA

BISSET, BRINKER

Linhaça

Linum usitatissimum

GESTAÇÃO

EMENAGOGA

BISSET, BRINKER




Ligusticum chuanxiang

GESTAÇÃO

EMENAGOGA

ABORTÍVA


HUANG



















Ligusticum wallichii

GESTAÇÃO

EMENAGOGA

ABORTÍVA


HUANG




Lobelia inflata

GESTAÇÃO


RELAXANTE DO ÚTERO

TÓXICA


ALONSO, BRINKER

Camomila

Matricaria recutita

GESTAÇÃO


EMENAGOGA RELAXANTE DO ÚTERO

ALONSO, RODRIGUEZ

Espinheura Santa
Maytenus ilicifolia

LACTAÇÃO

REDUÇÃO DO LEITE

BRINGEL BRINKER

Espinheira Santa

Maytenus aquifolium

LACTAÇÃO

REDUÇÃO DO LEITE

BRINKER

Poejo

Mentha pulegium


GESTAÇÃO

EMENAGOGA

ALONSO

Hortelã pimenta

Mentha piperita

GESTAÇÃO

EMENAGOGA

TERATOGÊNICA



ALONSO, LAZUTKA

Hortelã Japonesa

Mentha arvensis

GESTAÇÃO

EMENAGOGA

ABORTÍVA


ALONSO, SHARMA

Guaco



Mikania glomerata

GESTAÇÃO


INTERFERE NA COAGULAÇÃO SANGUINEA

ALONSO,

GUPTA



Melão de São Caetano

Momordica charantia

GESTAÇÃO


EMENAGOGA

ABORTIVA


ALONSO, BRINKER, NOUMI

Noz moscada

Myristica fragrans

GESTAÇÃO

ABORTÍVA

ALONSO,

LAVY

Aniz

Pimpinella anisum

GESTAÇÃO



AÇÃO HORMONAL

EMENAGOGA



ALONSO, BISSET

Jaborandi



Pilocarpus jaborandi

GESTAÇÃO


ESTIMULANTE DO ÚTERO

ABORTIVA


ALONSO

Quebra-pedra


Phyllantus niruri





GESTAÇÃO
LACTAÇÃO

ABORTIVA

CÓLICAS e DIARRÉIAS NO LACTENTE



ALONSO

Pêssego




Prunus persica

GESTAÇÃO
LACTAÇÃO



EMENAGOGA

ABORTÍVA


REDUÇÃO DO LEITE

CONTÉM AMIGDALINA (TOXICA)



BRINKER

Caruru de cacho


Phytolacca sp


GESTAÇÃO
LACTAÇÃO

ABORTIVA

CATÁRTICO

TÓXICO


BRINKER

Romã



Punica granatum

GESTAÇÃO



EMENAGOGA

ESTIMULANTE DO ÚTERO



BRINKER

Ginseng

Panax ginseng


LACTAÇÃO

PODE CAUSAR ANDROGENIZAÇÃO


ALONSO, BRINKER, NEWALL

Tansagem



Plantago major

GESTAÇÃO



ESTIMULANTE DO ÚTERO

ALONSO, BRINKER SHIPOCHLIEV





Polygonum punctatum

GESTAÇÃO



ABORTIVA
HEMORRÁGICA

ALONSO, ALVES, BRINKER, OLIVEIRA

Agoniada

Plumeria lancifolia

GESTAÇÃO

EMENAGOGA

COIMBRA




Rauwolfia serpentaria

GESTAÇÃO

ABORTIVA

TERATOGÊNICA



ALONSO, BRINKER

Cascara sagrada




Rhamnus catharticus

GESTAÇÃO


LACTAÇÃO

ESTIMULANTE DO ÚTERO

ABORTIVA


CÓLICAS E DIARRÉIAS NO LACTENTE

ALONSO, BISSET, BRINKER

Cascara sagrada




Rhamnus purshiana

GESTAÇÃO


LACTAÇÃO


ESTIMULANTE DO ÚTERO

ABORTIVA


CÓLICAS E DIARRÉIAS NO LACTENTE

ALONSO, BISSET, BRINKER, GARCIA

Ruibarbo


Rheum officinale

GESTAÇÃO

LACTAÇÃO


ESTIMULANTE DO ÚTERO
CATÁRTICO

CÓLICAS E DIARRÉIAS NO LACTENTE



ALONSO, BISSET, BRINKER

Ruibarbo

Rheum palmatum

GESTAÇÃO
LACTAÇÃO



ESTIMULANTE DO ÚTERO MUTAGÊNICA ABORTIVA GENOTOXINAS
CÓLICAS E DIARREIAS NO LACTENTE

ALONSO, BISSET, BRINKER, CAMERON, FABER, GARCIA-VILLAR, NEWALL




Rivia hypocrateriformis

GESTAÇÃO


ABORTIVA

SHIVALINGAPPA

Alecrim



Rosmarinus officinalis

GESTAÇÃO


ABORTIVA



ALONSO, BISSET, FARSWORTH, NEWALL

Arruda

Ruta chapelensis

GESTAÇÃO


GENOTÓXICA

DE SA

Arruda



Ruta gravelons

GESTAÇÃO


EMENAGOGA, ESTIMULANTE DO ÚTERO, ABORTIVA

ALONSO, BLUMENTHAL, KONG, VEALE

Confrei




Symphytum officinale

GESTAÇÃO


LACTAÇÃO

AÇÃO HORMONAL

FETOTOXINAS
HEPATÓXICA


ALONSO, BISSET, FURMANOVA, GARCIA, McLEAN, SHIPOCHLIEV, WINSHIP

Cardo mariano

Silybum marianum

GESTAÇÃO


EMENAGOGA



ALONSO, BISSET, BRINKER

Sálvia

Salvia fruticosa

GESTAÇÃO


ABORTIVA

GENOTÓXICA



ELBETIEHA

Sálvia



Salvia officinalis

GESTAÇÃO


LACTAÇÃO

AÇÃO HORMONAL

EMENAGOGA

ABORTIVA
REDUÇÃO DO LEITE


ALONSO, BISSET




Sassafras lbidum




ABORTIVA

EMENAGOGA



ALONSO, BRINKER

Salsaparrilha




Simlax campetris

GESTAÇÃO

ABORTIVA


GARCIA, HOBBS, NEWALL




Sida veronicaefolia

GESTAÇÃO

ABORTIVA

LUTTERODT

Cajazeira

Spondias mombin


GESTAÇÃO

ABORTIVA

OFFIAH

Ipê roxo


Tabebuia impetiginosa

GESTAÇÃO


ABORTIVA TERATOGÊNICA

ALONSO, ALVES, GARCIA

Tanaceto


Tanacetum parthenium

GESTAÇÃO

LACTAÇÃO


EMENAGOGA ALTERAÇÃO DO SABOR DO LEITE

ALONSO

Tanaceto


Tanacetum vulgare

GESTAÇÃO
LACTAÇÃO

EMENAGOGA

ABORTIVA ALTERAÇÃO DO SABOR DO LEITE



ALONSO

Tuia



Thuya occidentales

GESTAÇÃO



EMENAGOGA

ESTIMULANTE DO ÚTERO

ABORTIVA


ALONSO, BRINKER




Tussilago farfara

GESTAÇÃO
LACTAÇÃO



ABORTÍVA FETOTOXINA

HEPATÓXICA

LAXANTE GENOTÓXICA


ALONSO, BRINKER

Tomilho

Thymus spp.

GESTAÇÃO


EMENAGOGA

ALONSO, BISSET

Feno grego



Trigonella foenun-graecum

GESTAÇÃO


EMENAGOGA ESTIMULANTE DO ÚTERO

ABORTÍVA


ALONSO, BISSET

Urtiga

Urtica spp

GESTAÇÃO

EMENAGOGA ABORTIVA

ALONSO, BRINKER

Vitex


Vitex agnus-

castus


GESTAÇÃO

EMENAGOGA

AÇÃO HORMONAL




ALONSO, BLUMENTHAL, BRINKER



REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS:



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  15. ELBETIEHA, A. et al. Reproductive toxicity potentials of Salvia fruticosa (Labiatae) in rats. J. Ethnopharmacology, v. 61, p. 67-74, 1998.

  16. ESTRELLA, E. Plantas medicinales amazonicas: realidad y perspectivas. Lima: Protempore, 1995.

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Resolução SES Nº1757 de 18 de Fevereiro de 2002

Contra –indica o uso de plantas medicinais no âmbito do Estado do Rio de Janeiro



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