Assessoria da segunda seçÃo especializada cível 21ª sessão ordinária pauta de julgamento dia: 27/janeiro/2016 a ter início às 09: 00h




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ESTADO DA PARAÍBA

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA



ASSESSORIA DA SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL

21ª SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DE JULGAMENTO

Dia: 27/JANEIRO/2016 A ter início às 09:00h



PROCESSO JUDICIAL ELETRÕNICO
RELATOR: EXM. SR. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA(JUIZ COM JURISDIÇÃO LIMITADA PARA SUBSTITUIR O EXMO.DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO
01)Mandado de Segurança nº 0800859-67.2015.8.15.0000
IMPETRANTE:Jonas Meireles de Souza (Adv:Eris Rodrigues Araújo da Silva)
IMPETRADO: Exmo Senhor Presidenteda PB-PREV- Paraíba Previdência (Adv: Jovelino Carolino Delgado Neto)
RELATOR: EXM. SR. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA(JUIZ COM JURISDIÇÃO LIMITADA PARA SUBSTITUIR O EXMO.DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO

02) Mandado de Segurança nº 0801332-53.2015.8.15.0000
IMPETRANTE: Ramos Costa da Nóbrega(Adv: Pedro Rycardo Couto da Silva)
IMPETRADO: EXMO SR SE
CRETÁRIO DE ESTADO DE SAUDE DA PARAIBA
RELATOR: EXM. SR. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA(JUIZ COM JURISDIÇÃO LIMITADA PARA SUBSTITUIR O EXMO.DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO
03) Mandado de Segurança nº 0802467-03.2015.8.15.0000
IMPETRANTE: Lionaldo Lino dos Santos
(Adv: ENIO SILVA DO NASCIMENTO)
IMPETRADO:
Exmo Senhor Presidenteda PB-PREV- Paraíba Previdência (Adv: Jovelino Carolino Delgado Neto)

RELATOR: EXM. SR. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA(JUIZ COM JURISDIÇÃO LIMITADA PARA SUBSTITUIR O EXMO.DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO

04) Mandado de Segurança n 0802547-64.2015.8.15.0000
IMPETRANTE: Josias Carlos da Silva
(Adv: ENIO SILVA DO NASCIMENTO)
IMPETRADO:
Exmo Senhor Presidenteda PB-PREV- Paraíba Previdência (Adv: Jovelino Carolino Delgado Neto)

RELATORA: EXMA. SRª. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
05) Mandado de Segurança nº Processo nº: 0801843-51.2015.8.15.0000
IMPETRANTE: Joselito Carneiro da Costa(Adv|: ENIO SILVA DO NASCIMENTO)
IMPETRADO: Estado da Paraiba por seu Procurador Felipe Morais de Andrade


ESTADO DA PARAÍBA

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA



ASSESSORIA DA SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL

01ª SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DE JULGAMENTO
Dia: 27/JANEIRO/2016 A ter início às 09:00h



PROCESSOS FISICOS:



RELATOR: EXMO. SR. DES.SAULO HENRIQUES SÁ E BENEVIDES


01º Mandado de Segurança nº 0001537.18.2015.815.0000-

Impetrante: Jonas Simões de Araújo (Adv: Denyson Fabião de Araújo).

Impetrado:Exmo Senhor Presidente da PBPREV Paraíba Previdência.(Advs.Daniel Guedes de Araújo).

COTA NA SESSÃO DO DIA 11.11.2015“ APÓS O VOTO DO RELATOR QUE REJEITAVA A PREJUDICIAL DE DECADÊNCIA, NO MÉRITO, CONCEDIA PARCIALMENTE A SEGURANÇA, PEDIU VISTA ANTECIPADA O DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. OS DEMAIS AGUARDAM.”

COTA NA SESSÃO DO DIA 25.11.2015“ ADIADO FACE AS FÉRIAS DO AUTOR DE PEDIDO DE VISTA DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ”

COTA NA SESSÃO DO DIA 09.12.2015“ ADIADO FACE AS FÉRIAS DO AUTOR DE PEDIDO DE VISTA DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ”

RELATOR: EXMO. SR.DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO((JUIZ COM JURISDIÇÃO LIMITADA PARA SUBSTITUIR O EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ).

02º Agravo Interno nº 000.1676.67.2015.815.0000-

Agravante: Estado da Paraíba por sua Procuradora Maria Clara Lujan

Agravada: Iolanda de Sousa Ferreira( Adv. Aleksandro de Almeida Cavalcante)

COTA NA SESSÃO DO DIA 09.12.2015“ ADIADO FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO(JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ).
RELATOR: EXMO. SR.DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO(JUIZ COM JURISDIÇÃO LIMITADA PARA SUBSTITUIR O EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ).

03º Agravo Interno nº 010.1120.15.2011.815.0000-

Agravante: Estado da Paraíba por seu Procurador Sergio Roberto Felix Lima

Agravado:Município de São João do Tigre( Adv.Rafarl Lucena Evangelista de Brito)
RELATORA: EXMA. SRª. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES

REVISOR: EXMO.SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
04º - Ação Rescisória nº 022.4067.28.1998.815.0000.

Autor: Eurico Santiago de Souza Rangel(Adv. Daniel de Oliveira Rocha )

Reu: AGROPECUÁRIA VALE DO JACUÍPE LTDA .(Adv. Eliah Duarte e Gustavo Ramiro)

COTA NA SESSÃO DO DIA 11.11.2015 “ ADIADO FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA”.COTA NA SESSÃO DO DIA 25.11.2015 “ ADIADO FACE AS FÉRIAS DO REVISOR”

COTA NA SESSÃO DO DIA 09.12.2015“ ADIADO FACE AS FÉRIAS DO REVISOR DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
RELATOR: EXMO. SR.DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA(JUIZ HÁ época CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES)


05º Recurso Especial opostos em Embargos de Declaração nº 0100001.87.2009.815.0000.

Embargante:Sul América Seguros S/A(Advª.Milena Neves Augusto e Rostand Inácio dos Santos).

Embargados: Oneida Maria Alves Siqueira Campos e Outros(Advª:Erika Vasconcelos Figueiredo maia)
RELATOR: EXMO. SR.DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA(JUIZ há ÉPOCA CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES)


06º Recurso Especial opostos em Embargos de Declaração nº 058.8049.15.2013.815.0000.

Embargante:Estado da Paraíba por sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão.

Embargado: Cavlcanti Primo Veiculos LTDA(Adv: Carlos Emilio Farias de Franca Neto e Outros)

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA


07 Embargos de Declaração nº 000.2771.35.2015.815.0000

Embarante: Estado da Paraíba Por seu Procurador Roberto Mizuki

Embargado: Erick Souto da Silva (Adv: Gabriel Honorato de Carvalho)
RELATOR: EXMO. SR. DES.ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA


08º Mandado de Segurança nº 0002440.53.2015.815.0000.

Impetrante:José Freire de Lima(Advª. Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva e Andrea Henrique de Sousa e Silva ).

Impetrado: Exmo Senhor Presidente da PBPREV Paraíba Previdência.(Advª.Emanuella Maria de Medeiros).
RELATOR: EXMO. SR. DES.ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA


09º Mandado de Segurança nº 2013.721.06.2014.815.0000.

Impetrante:Lucia Araújo de Oliveira(Advª. Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva e Andrea Henrique de Sousa e Silva ).

Impetrado: Exmo Senhor Presidente da PBPREV Paraíba Previdência.(Adv.Agostinho Camilo candido Barbosa).
RELATOR: EXMO. SR. DES.ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA


10º Mandado de Segurança nº 000.2408.48.2015.815.0000.

Impetrante:Francisco Herculano de Oliveira(Adv. Enio Silva Nascimento).

Impetrado: Exmo Senhor Presidente da PBPREV Paraíba Previdência.(Adv.Daniel Guedes de Araújo).
RELATOR: EXMO. SR. DES.ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA


11º Mandado de Segurança nº 000.2489.94.2015.815.0000.

Impetrante:José de Franca Azevedo (Advª. Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva e Andrea Henrique de Sousa e Silva ).

Impetrado: Exmo Senhor Presidente da PBPREV Paraíba Previdência.(Adv.Daniel Guedes de Araújo).
RELATOR: EXMO. SR. DES.SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES


12º Mandado de Segurança nº 000.1802.20.2015.815.0000.

Impetrante:José Fernandes Figueiredo(Advª. Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva e Andrea Henrique de Sousa e Silva ).

Impetrado: Exmo Senhor Presidente da PBPREV Paraíba Previdência.(Adv.Daniel Guedes de Araújo).
RELATOR: EXMO. SR. DES.SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES


13º Mandado de Segurança nº 000.2483.87.2015.815.0000.

Impetrante:Paulo Bertrand Medeiros de Carvalho(Advª. Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva e Andrea Henrique de Sousa e Silva ).

Impetrado: Exmo Senhor Presidente da PBPREV Paraíba Previdência.(Adv.Daniel Guedes de Araújo).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA

REVISOR: EXMO.SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA
14º - Ação Rescisória nº 0100.241.47.2007.815.0000.

Autora: Cristyane Pereira Alves (Advª. Patricia Cavalcanti) )

Reus: Simone Pereira Santos,Avelino Rocha dos Santos, Victor Pereira dos Santos e Felipe Rocha do Santos.(Adv. Marcia Moreira da Silva e Outro)

interessado:INSS- Instituto Nacional de Seguridade Social por seu Procurador
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ

REVISOR: EXMO.SR. DES. SAULO HENRIQUES SÁ E BENEVIDES
15º - Ação Rescisória nº 2014.231.19.2014.815.0000.

Autor: Marcos Pereira da Silva(Adv. José |Virgolino de Sousa) )

Reu: ITAÚ SEGUROS S.A(Adv: Rostand Inácio dos Santos e Outros)

RELATOR: EXMO. SR. DES.. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO

16) Embargos de Declaração n 0610104-53.1996.8.15.0000
Embargante:Ministério Público Estadual Por seu Procurador Alcides Orlando de Moura Jansen
Embargado:.ASFITA (Associação dos Filhos de Itaporanga)(Advs: Eduardo Jorge Nunes de Souza e Expedito Leite da Silva Filho)


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