21, de 21 DE NOVEMBRO de 2001




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RESOLUÇÃO SMA Nº 21, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2001.

 

Fixa orientação para o reflorestamento heterogêneo de áreas degradadas



e dá providências correlatas

 

O Secretário de Estado do Meio Ambiente, em cumprimento ao disposto nos artigos 23, VII, e 225, §1º, I, da Constituição Federal, nos artigos 191 e 193 da Constituição do Estado, nos artigos 2º e 4º da Lei federal nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, e nos 2º, 4º e 7º da Lei estadual nº 9.509, de 20 de março de 1997, e Considerando o “Projeto de Produção de Mudas de Plantas Nativas - Espécies Arbóreas para Recomposição Vegetal, de interesse para a economia estadual”, aprovado pelo Decreto nº 46.113, de 21 de setembro de 2001; Considerando a constatação feita pela Coordenadoria de Informações Técnicas, Documentação e Pesquisa Ambiental – CINP, da Pasta, quanto à baixa diversidade vegetal das áreas reflorestadas com espécies nativas, nas quais têm sido utilizadas menos de 33 espécies arbóreas, o que se agrava, ainda mais, quando se verifica que são plantadas praticamente as mesmas espécies cm todo o Estado, independentemente da região, sendo 2/3 (dois terços) delas iniciais da sucessão, de ciclo de vida curto (15-20 anos), o que irá levar os reflorestamentos ao declínio em um certo espaço de tempo, como vem sendo observado na prática;



Considerando que a perda da diversidade biológica significa a redução de recursos genéticos úteis e disponíveis ao desenvolvimento sustentável, na forma de madeira, frutos, forragem, plantas ornamentais e produtos de interesse alimentar, industrial e farmacológico;

Considerando que o Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais – DEPRN, da Pasta, tem constatado que os plantios realizados podem apresentar resultados mais satisfatórios quando estabelecidos critérios técnicos para a escolha e combinação das espécies, resolve:

  Art. 1º - Com a finalidade de ser promovido o reflorestamento heterogêneo de áreas degradadas, especialmente nas matas ciliares, o Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais - DEPRN, da Pasta, observado o rigoroso cumprimento do disposto no Decreto nº 46.113, de 21 de setembro de 2001, verificará a possibilidade, consideradas as peculiaridades locais e regionais e tanto quanto possível, do uso de espécies nativas, constantes do Anexo a esta resolução:

 

I - nas seguintes proporções:



  a) 30 espécies distintas para projetos de até 1 hectare;

b) 50 espécies distintas para projetos de até 20 hectares;

  e) 60 espécies distintas para projetos de até 50 hectares;

  d) 80 espécies distintas para projetos com mais de 50 hectares.

  II - sendo priorizada a utilização de espécies ameaçadas de extinção, respeitando-se as regiões ou formações de ocorrência, na seguinte proporção:

       a)      5% (cinco por cento) das mudas, com pelo menos 5 espécies distintas, para projetos de até 1 hectare;

b) 10% (dez por cento) das mudas, com pelo menos 10 espécies distintas, para projetos de até 20 hectares;

c) 10% (dez por cento) das mudas, com pelo menos 12 espécies distintas, para projetos de até 50 hectares;

d) 10% (dez por cento) das mudas, com pelo menos 15 espécies distintas para projetos com mais de 50 hectares.

§ 1º - No caso de áreas degradadas localizadas em restingas, manguezais c florestas paludosas (mata de brejo):

I - as espécies selecionadas para o plantio serão escolhidas entre espécies arbóreas de áreas naturais da vizinhança, atentando para as variações edáficas e topográficas locais;

II - proporção de 50% (cinqüenta por cento), sempre que possível, das espécies naturais existentes na vizinhança.

§ 2º - As mudas a ser utilizadas deverão, preferencialmente, ser produzidas com sementes procedentes da mesma região da área objeto da recuperação e nativas do bioma ou formação florestal correspondente, bem como ter pelo menos 20cm (vinte centímetros) de altura e apresentar sistema radicular e rustificação que possibilitem a sua sobrevivência pós-plantio.

§ 3º - Para a implantação das medidas de recuperação deverá ser utilizado o processo sucessional como estratégia básica.

Art. 2º - Na execução dos trabalhos de recuperação deverão ser considerados o preparo do solo, as estratégias e técnicas de plantio e, especialmente, a distribuição das mudas das diferentes espécies no campo, além da possibilidade de auto-recuperação dessas áreas no que se refere à possibilidade da presença ou chegada de propágulos (sementes ou indivíduos remanescentes) oriundos do banco de sementes e da “chuva” de sementes, dependendo do local da área objeto de recuperação e da vizinhança, devendo, ainda, levar em conta a presença de remanescentes florestais próximos e considerar o histórico e uso atual da área, no que se refere às práticas culturais, com alteração da drenagem do solo, retirada ou revolvimento periódico do solo, uso de herbicidas e outros.

§ 1º - As áreas reflorestadas deverão ser conservadas mediante o controle de formigas, realização de, no mínimo, 3 (três) capinas c/ ou coroamento anuais, mantendo as entrelinhas vegetadas e baixas e, se possível, efetuar, pelo menos, duas adubações anuais com formulação normalmente utilizadas na região, ou de acordo com os resultados da análise do solo.

§ 2º - Nas restingas, manguezais e florestas paludosas (mata de brejo), deverá ser promovida a restauração da hidrodinâmica do solo e,no caso de áreas com retirada ou revolvimento anterior do solo, da sua estrutura.

Art. 3º - A Secretaria do Meio Ambiente, mediante programas específicos, estimulará o desenvolvimento de pesquisas para o aprimoramento do conhecimento científico das medidas estabelecidas nesta resolução, visando ampliar os conhecimentos sobre ecologia das espécies e formações e sobre tecnologia de produção de sementes e mudas, bem como estabelecer modelos alternativos para a recuperação de áreas degradadas, em conjunto com outras Secretaria de Estado, Universidades, instituições científicas, Poderes Públicos das demais esferas de governo e organizações não governamentais.

Artigo 4º - Esta resolução entra cm vigor na data de sua publicação. Publicado novamente por ter saído com incorreções no D.O. de 22-11-2001.

ANEXO à Resolução SMA 21, de 21-11-2001

Listagem das espécies arbóreas, com aindicação do bioma/ecossistema de ocorrência natural


no Estado de São Paulo e a classe sucessional a que pertencem. Biomas/ecossistemas:
R = Vegetação de Restinga, MA = Floresta Ombrófila Densa, MM = Floresta Estacional Semidecidual, MC = Mata Ciliar, MB = Mata de brejo, C = Cerrado, FOM = Floresta Ombrófila Mista . Em negrito indica a ampla ocorrência da espécie no bioma/ecossistema correspondente. Classe sucessional: P = espécie pioneira ou secundária inicial, NP = Espécie secundária tardia
ou clímax.

FAMÍLIA/ESPÉCIE NOME POPULAR BIOMA/ECOSSISTEMA DE OCORRÊNCIA CLASSE/SUCESSÃO



  • ANACARDIACEAE Astronium graveolens Guaritá MM/MC NP

  • Lithraea molleoides Aroeira-brava MM/MC/C P

  • Myracrodruon urundeuva (Astronium urundeuva) Aroeira-preta MM NP

  • Schinus terebinthifolius Aroeira-mansa R/MA/MM/MC/MB/C P

  • Tapirira guianensis Peito-de-pomba R/MA/MM/MC/MB/C P

  • ANNONACEAE/Annona cacans Araticum MM/MC/MB/P

  • Annona glabra Araticum-do-brejo R/MA/MM P

  • Duguetia lanceolata Pindaíva MA/MM/MC/MB NP

  • Rolliniamucosa Biribá MA NP

  • Rollinia sylvatica Cortiça-amarela MM/MC/MB NP

  • Xylopia brasiliensis Pau-de-mastro R/MA/MM/MC NP

  • APOCYNACEAE/Aspidosperma cylindrocarpon Peroba-poca MM/MC/MB NP

  • Aspidosperma parvifolium (Aspidosperma olivaceum) Guatambu R/MA/MM NP

  • Aspidosperma polyneuron Peroba-rosa MM/MC/MB NP

  • Aspidosperma ramiflorum Guatambu MM/MC NP

  • Aspidosperma tomentosum (Aspidosperma subincanum) Guatambu-vermelho MM NP

  • Peschiera fuchsiaefolia Leiteiro MA/MC/C P

  • Rauwolfia sellowii Casca-d'anta MM P

  • AQUIFOLIACEAE/Ilex paraguariensis Erva-mate MA/MM/MC/C/FOM NP

  • ARALIACEAE/Dendropanax cuneatum Maria-mole MA/MM/MC/MB/C NP

  • Didymopanax morototonii Mandioqueiro MM/MC NP

  • Sciadodendron excelsum Carobão MM NP

  • ARAUCAURIACEAE/Araucaria angustifolia Pinheiro-do-paraná FOM NP

  • ARECACEAE/Acrocomia aculeata (Acrocomia sclerocarpa) Macaúba MM/MC NP

  • Euterpe edulis Palmito-juçara R/MA/MM/MC/MB NP

  • Syagrus oleracea Gueroba MM/MC NP

  • Syagrus romanzoffiana Jerivá R/MA/MM/MC/MB/C P

  • ASTERACEAE/Gochnatia polymorpha Cambará MM/MC/MB/C/FOM P

  • Vernonia polyanthes Cambará-guaçu MM/MC P

  • BIGNONIACEAE/Cybistax antisyphilitica Ipê-verde R/C P

  • Jacaranda macrantha Caroba R/MA/MM P

  • Jacaranda micrantha Caroba-miúda MM/MC P

  • Jacaranda puberula (Jacaranda semisserrata) Carobinha R/MA/FOM P

  • Tabebuia alba Ipê-amarelo-da-serra MA/MM NP

  • Tabebuia caraiba Ipê-amarelo-do-serrado C NP

  • Tabebuia chrysotricha Ipê-amarelo-cascudo MA/MM/MB NP

  • Tabebuia heptaphylla Ipê-roxo-sete-folhas MA NP

  • Tabebuia impetiginosa Ipê-roxo-de-bola MA/MM/C/FOM NP

  • Tabebuia ochracea Ipê-amarelo-do-campo MM/C NP

  • Tabebuia roseo-alba Ipê-branco MM NP Tabebuia serratifolia Ipê-amarelo MA/MM NP

  • Tabebuia umbellata Ipê-amarelo-do-brejo R/MA/MM/MB NP

  • Tabebuia vellosoi Ipê-amarelo-de-casca-lisa MA/MM NP

  • Zeyheria tuberculosa Ipê-felpudo MM/MC P

  • BOMBACACEAE/Chorisia speciosa Paineira MM/MC/MB P

  • Eriotheca candolleana Embiruçu-do-litoral MA/MM/MC P

  • Eriothecagracilipes Paineira-do-campo C P

  • Eriotheca pentaphylla Sapopemba R/MA P

  • Pseudobombax grandiflorum Embiruçu-da-mata R/MA/MM/MC/MB P

  • Pseudobombax longiflorum Embiruçu-do-serrado C

  • PBORAGINACEAE/Cordia ecalyculata Café-de-bugre MA/MM/MC/C/FOM P

  • Cordia sellowiana Chá-de-bugre R/MA/MM/MC/C P

  • Cordia superba Babosa-branca MA/MM/MC P

  • Cordia trichotoma Louro-pardo MA/MM/MC NP

  • Patagonula americana Guaiuvira MM/MC P

  • BURSERACEAE/Protium heptaphyllum Almecega MA/MM/MC/MB/C NP

  • Protium spruceanum Almecega MM NP

  • CARICACEAE/Jacaratia spinosa (Jacaratia dodecaphylla) Jacaratiá MM/MC P

  • CARYOCARACEAE/Caryocar brasiliense Pequi C P

  • CECROPIACEAE/Cecropia hololeuca Embaúba-vermelha MM P

  • Cecropia pachystachya Embaúba-branca R/MA/MM/MC/MB P

  • CELASTRACEAE/Maytenus ilicifolia Espinheira-santa MA/MM NP

  • CLUSIACEAE/Calophyllum brasiliense Guanandi R/MA/MM/MC/C NP

  • Garcinia gardneriana (Rheedia gardneriana) Bacupari R/MA/MM NP

  • Kielmeyera variabilis Pau-santo C NP

  • COMBRETACEAE/Terminalia argentea Capitão-do-cerrado MM/MC/C NP

  • Terminalia brasiliensis Cerne-amarelo MA/MM/MC/MB NP

  • Terminalia triflora Capitãozinho MA/MM/MC/MB NP

  • CUNONIACEAE/Lamanonia ternata Guaperê R/MA/MM/C NP

  • EBENACEAE/Diospyros inconstans Marmelinho MM NP

  • ERYTHROXYLACEAE/Erythroxylum tortuosum Mercurinho C NP

  • EUPHORBIACEAE/Alchornea glandulosa (Alchornea iricurana)
    Tanheiro R/MA/MM/MC/MB P

  • Croton floribundus Capixingui MA/MM/MC/MB/C P

  • Croton urucurana Sangra-d'água MA/MM/MC P

  • Hyeronima alchorneoides Aracurana-da-serra R/MA/MM/MB P

  • Mabea brasiliensis Canudo-de-pito R/MA P

  • Mabea fistulifera Canudeiro MM/C PPera glabrata Tamanqueira R/MA/MM/MC/MB/C P

  • Sapium glandulatum Pau-de-leite R/MA/MM/MC/MB/FOM P

  • Savia dictyocarpa (Securinega guaraiuva) Guaraiúva MA/MM/MC NP

  • FLACOURTIACEAE/Casearia gossypiosperma Espeteiro MA/MM/MC NP

  • Casearia sylvestris Guaçatonga R/MA/MM/MC/MB/C P

  • LAURACEAE/Cryptocarya aschersoniana Canela-batalha MA/MM/MC/FOM NP

  • Nectandra megapotamica Canelinha MA/MM/MC NP

  • Ocotea corymbosa Canela-do-cerrado MA/MM/MC/MB/C NP

  • Ocotea odorifera (Ocotea pretiosa) Canela-sassafrás R/MA/MM/MC NP

  • Ocotea puberula Canela-guaicá R/MA/MM/MC/MB NP

  • Ocotea pulchella Canela-preta R/MA/MM/MC/C/FOM NP

  • Persea pyrifolia Abacateiro-do-mato R/MA/MM/MC/C/FOM NP

  • LECYTHIDACEAE/Cariniana estrellensis Jequitibá-branco R/MA/MM/MC/MB NP

  • Cariniana legalis Jequitibá-vermelho MM/MC NP

  • LEG. - CAESALPINIOIDEAE/Apuleia leiocarpa Grápia MM/MC NP

  • Bauhinia forficata Unha-de-vaca MM/MC P

  • Bauhinia holophylla Pata-de-vaca-do-cerrado C P

  • Cassia ferruginea Cássia-fístula MA/MM/MC P

  • Copaifera langsdorffii Òleo-de-copaíba MA/MM/MC/MB/C NP

  • Dimorphandra mollis Faveiro-doce C P

  • Diptychandra aurantiaca Balsaminho C NP

  • Hymenaea courbaril Jatobá MM/MC NP Peltophorum dubium (Peltophorum vogelianum)

  • Canafístola MM/MC P

  • Pterogyne nitens Amendoim-do-campo MM P

  • Schizolobium parahyba Guapuruvu R/MA/MM/MC P

  • Sclerolobium denudatum Passuaré R/MA NP

  • Senna macranthera Fedegoso MA/MM P Senna multijuga Pau-cigarra R/MA/MM/MC P

  • LEG.-MIMOSOIDEAE/Abarema langsdorffii (Pithecellobium langsdorffii)
    Raposeira-branca MA/MM NP

  • Acacia polyphylla Espinho-de-maricá R/MA/MM/MC P

  • Albizia edwallii (Pithecellobium edwallii) MA/MC P

  • Albizia hasslerii Farinha-seca MM/MC P

  • Albizia polycephala Albizia MM/MC P

  • Anadenanthera colubrina Angico-branco MA/MM/MC P

  • Anadenanthera falcata Angico-do-cerrado MM/C P

  • Anadenanthera macrocarpa Angico-vermelho MM/MC P

  • Enterolobium contortisiliquum Orelha-de-negro MM/MC P

  • Inga edulis Ingá-de-metro R/MA/MM P

  • Inga laurina (Inga fagifolia) Ingá-mirim R/MA/MM/MC/MB NP

  • Inga marginata Ingá-feijão R/MA/MM/MC/MB P

  • Inga sessilis Ingá-ferradura R/MA/MM/C/FOM NP

  • Inga uruguensis Ingá-quatro-quinas MM/MC P

  • Mimosa bimucronata (Mimosa sepiaria) Maricá R/MA/MM/MC P

  • Mimosa scabrella Bracatinga MA/FOM P Parapiptadenia rigida (Anadenanthera rigida) Angico-da mata MM/MC P

  • Piptadenia gonoacantha Pau-jacaré R/MA/MM/MC/MB P

  • Pithecellobium incuriale Chico-píres MM/MC P

  • Stryphnodendron adstringens Barbatimão MM/C NP

  • LEG. - PAPILIONOIDEAE Andira anthelmia Garacuí R/MA/MM/MC/C NP

  • Bowdichia virgilioides Sucupira-preta C P

  • Centrolobium tomentosum Araribá R/MA/MM/MC P

  • Cyclolobium vecchi Louveira MM/MC NP

  • Dalbergia miscolobium Caviúna-do-cerrado C NP

  • Dalbergia variabilis Assapuva MC NP

  • Erythrina crista-galli Corticeira-do-banhado MM/MC P

  • Erythrina falcata Corticeira-da-serra MA/MM/MC/MB/FOM P

  • Erythrina speciosa Mulungu-do-litoral R/MA P

  • Erythrina verna Suinã MM P

  • Holocalyx balansae Alecrim-de-campinas MM/MC NP

  • Lonchocarpus campestris Embirinha MM P

  • Lonchocarpus guilleminianus Embira-de-sapo R/MA/MM/MC P

  • Lonchocarpus muehlbergianus Embira-de-sapo MA/MM/MC P

  • Luetzelburgia auriculata Guaiçara MM NP

  • Machaerium aculeatum Pau-de-angú MM/MC/MB P

  • Machaerium acutifolium Bico-de-pato MC/C NP

  • Machaerium nictitans Jacarandá-bico-de-pato R/MA/MM/MC/MB P

  • Machaerium paraguariense Cateretê MM/MC NP

  • Machaerium scleroxylon Caviúna MA/MM/MC NP

  • Machaerium stipitatum Sapuva MA/MM/MC P

  • Machaerium villosum ( Machaerium lanatum) Jacarandá-paulista MM/MC/C P

  • Myrocarpus frondosus Óleo-pardo MA/MM/MC NP

  • Myroxylon peruiferum (Myroxylon balsamum) Cabreúva-vermelha MA/MM/MC/MB NP

  • Ormosia arborea Olho-de-cabra R/MA/MM/MC/C NP

  • Platycyamus regnelli Pau-pereira MM/MC P

  • Platypodium elegans Jacarandá-do-campo MM/MC/C NP

  • Poecilanthe parviflora Coração-de-negro MM NP

  • Pterocarpus rohrii Aldrago R/MA P Pterodon pubescens (Pterodon emarginatus)
    Faveiro MM/C NP

  • Vataira macrocarpa Angelim-do-cerrado C NP Zollernia glabra Mocitaíba R NP LYTHRACEAE

  • Lafoensia glyptocarpa Mirindiba-rosa MA P

  • Lafoensia pacari Dedaleiro MM/MC/MB/C P

  • MAGNOLIACEAE/Talauma ovata Pinha-do-brejo MA/MM/MC/MB NP

  • MALPIGHIACEAE/Byrsonima verbascifolia Murici C P

  • MELASTOMATACEAE/Miconia candolleana Jacatirão MA/MM/MC P

  • Miconia ligustroides Jacatirão-do-brejo MM/MC/MB/C P

  • Tibouchina mutabilis Manacá-da-serra R/MA/MM P

  • Tibouchina pulchra Manacá-da-serra R/MA P

  • MELIACEAE/Cabralea canjerana Canjerana R/MA/MM/MC/MB NP

  • Cedrela fissilis Cedro-rosa MA/MM/MC/MB/FOM P

  • Cedrela odorata Cedro-do-brejo MA/MM/MB P

  • Guarea guidonia Marinheiro MA/MM/MC/MB P

  • MORACEAE/Chlorophora tinctoria (Maclura tinctoria) Taiúva MM/MC/MB P

  • Ficus guaranitica Figueira-branca MM/MC/MB P

  • Ficus insipida Figueira-do-brejo R/MA/MM/MB P

  • MYRISTICACEAE Virola bicuiba (Virola oleifera) Bicuíba R/MA/MM NP

  • MYRSINACEAE Rapanea ferruginea Capororoca R/MA/MM/MC/FOM P

  • Rapanea guianensis Capororoca R/MA/MM/MC/MB/C P

  • Rapanea umbellata Capororoca R/MA/MM/MC/MB/C/FOM P

  • MYRTACEAE/Blepharocalyx salicifolius Murta R/MA/MM/MC/MB/C/FOM NP

  • Calyptranthes clusiaefolia Araçarana MM/MC NP

  • Campomanesia guazumaefolia Sete-capotes MM/MC/FOM NP

  • Campomanesia neriiflora Guabiroba-branca R/MA/MM/MC NP

  • Campomanesia phaea Cambuçi R/MA NP

  • Campomanesia xanthocarpa Gabiroba R/MA/MM/MC NP

  • Eugenia brasiliensis Grumixama R/MA/MM/FOM NP

  • Eugenia florida Pitanga-preta MA/MM/MC/MB NP

  • Eugenia involucrata Cereja-do-rio-granda MA/MM/MC NP

  • Eugenia leitonii Araçá-piranga MA NP Eugenia pyriformis Uvaia MA/MM NP

  • Eugenia speciosa Laranjinha-do-mato R/MA/MM/MC/MB NP

  • Eugenia uniflora Pitanga MM/MC/FOM NP

  • Myrcia tomentosa Goiaba-brava MM/C/FOM NP

  • Myrcianthes pungens Guabiju MM/C NP

  • Myrciaria tenella Cambuí MM/MC NP

  • Plinia rivularis Cambucá-peixoto MM/MM NP Psidium cattleianum (Psidium littorale) Araçá-da-praia R/MA/MM P

  • NYCTAGINACEAE/Guapira noxia Guapira MM/C NP

  • Guapira opposita Flor-de-pérola R/MA/MM/MC/MB/C/FOM NP

  • PHYTOLACCACEAE/Gallesia integrifolia (Gallesia gorazema) Pau-d'alho MM/MC P

  • Phytolacca dioica Cebolão MM P Seguieria langsdorffi Agulheiro MM P

  • RHAMNACEAE/Colubrina glandulosa (Colubrina rufa) Saguaragi MA/MM/MC NP

  • Rhamnidium elaeocarpum Saguaragi-amarelo MM/MC P

  • ROSACEAE/Prunus myrtifolia (Prunus sellowii) Pessegueiro-bravo R/MA/MM/MC/MB/C/FOM P

  • RUBIACEAE/Amaioua guianensis Marmelada R/MA/MM/MC/C NP

  • Genipa americana Genipapo MM/MC NP

  • Posoqueria acutifolia Laranja-de-macaco MA/MM NP

  • RUTACEAE/Balfourodendron riedellianum Pau-marfim MM/MC NP

  • Dictyoloma vandellianum Tingui-preto R/MM/FOM P

  • Esenbeckia grandiflora Guaxupita R/MA/MM/MC/MB NP

  • Esenbeckia leiocarpa Guarantã MM NP Galipea jasminiflora Grumixara MM/MC NP

  • Helietta apiculata Canela-de-veado MM/MC P

  • Zanthoxylum rhoifolium Mamica-de-cadela MA/MM/MC/C/FOM P

  • Zanthoxylum riedelianum Mamica-de-porca MA/MM/MC/MB/C P

  • SAPINDACEAE/Allophylus edulis Chal-chal MA/MM/MC P

  • Cupania racemosa Caguantã MA/MM/C/FOM NP

  • Cupania vernalis Arco-de-peneira MA/MM/MC/C NP

  • Diatenopteryx sorbifolia Correeiro MM/MC P

  • SAPOTACEAE/Chrysophyllum gonocarpum Caxeta-amarela MA/MM/MC NP

  • Chrysophyllum ramiflorum Guacá MA NP

  • Pouteria caimito Abíu R/MA NP

  • Pouteria ramiflora Leiteiro-preto C NP

  • Pouteria torta Guapéva MA/MM/C NP

  • SOLANACEAE Acnistus arborescens Marianeira R/MA/MM P

  • Solanum granuloso-leprosum Gravitinga MM/MC P

  • STERCULIACEAE/Guazuma ulmifolia Mutambo MM/MC P

  • TILIACEAE/Heliocarpus americanus Jangada-brava MM/MC P

  • Luehea divaricata Açoita-cavalo-miúdo MM/MC/MB/C P

  • Luehea grandiflora Açoita-cavalo MM/MC/C P

  • ULMACEAE/Trema micrantha Crindeúva R/MA/MM/MC P

  • VERBENACEAE/Aegiphila sellowiana Tamanqueiro R/MA/MM/MC/MB P

  • Aloysia virgata Cambará-de-lixa MM P

  • Cytharexyllum myrianthum Pau-viola R/MA/MM/MB/C P

  • Vitex montevidensis (Vitex megapotamica) Tarumã MM/MC/MB/C NP

  • Vitex polygama Tarumã MA/MM/MC NP

  • VOCHYSIACEAE Qualea dichotoma Pau-terra-mirim MM/MC/C NP

  • Qualea grandiflora Pau-terra C NP

  • Qualea jundiahy Pau-terra MM/MC NP

  • Vochysia bifalcata Pau-de-vinho R/MA/MM NP

Publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo - Meio Ambiente
Volume 111 - Número 221 - São Paulo, sexta-Feira, 23 de novembro de 2001


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